O Nome Dos Litigantes

no início da civilização os procedimentos legais eram conduzidos dentro dos templos ou em seu pórtico. Nos últimos séculos da antiga dinastia esse não era mais o caso embora a “sanção divina” na qual a justiça repousava fosse reconhecida pelos litigante, suas testemunhas faziam suas confissões ou queixas nos templos. Registramos dos casos e de outros documentos legais podiam ter sido feitos também nos portões do templo. Existe menção entre os documentos de UR de um juiz da Casa Nanna o…

procuraram a Justiça para reclamar a correção devida da defasagem salarial ou de proventos, além de restituições de empréstimos compulsórios e outros direitos. Tais questões se repetem indefinidamente nas pautas de julgamento dos tribunais, levando nomes expressivos na seara jurídica a defenderem a instituição do efeito vinculante das súmulas, visando desafogar o Judiciário com milhares de feitos cujas decisões se multiplicam diariamente. 2-CAUSAS. Várias são as causas que…

afirmando que: “...prefacialmente devo esclarecer que se trata de típica “correria de véspera”. Dizendo-se lesadas em 4 de abril, apenas nesta data os autos foram apresentados perante o juízo com a típica recomendação de “urgência”. Não estão os litigantes devidamente representados em juízo e não há sequer como presumir que efetivamente “existam” no mundo jurídico posto que nenhum documento veio aos autos, nem mesmo os mencionados ‘as fls. 8.” “...Por isso não vislumbro…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da ____ª Vara Criminal Do Foro Regional De / Da Comarca de _______________________________________________ _______________________________ (nome), ________ (nacionalidade), _________ (estado civil), _______ (profissão), portadora da Cédula de Identidade R.G. nº ______, inscrita no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na _________________, pelo(a) Defensor(a) Público(a) que abaixo subscreve, dispensado(a) de apresentar…

manifestará é feita pela apreciação do writ of certiorari, pleito feito pelos litigantes do processo no qual se postula que a Corte decida sobre a questão de mérito. O writ será aceito se pelo menos quatro de seus ministros se manifestarem neste sentido. Semelhantemente ao sistema constitucional brasileiro, os ministros da Suprema Corte são indicados pelo Presidente da República, mas só assumem o cargo após a confirmação de seus nomes pelo Senado, somente então são nomeados pelo chefe…

Analise as afirmativas abaixo acerca dos requisitos das sentenças e assinale a CORRETA: Escolher uma resposta. a. a conclusão, é um requisito essencial onde se coloca apenas um resumo dos fatos narrados pelas partes. b. o relatório conterá os nomes das partes, o resumo do pedido e da defesa, bem como a apreciação das provas e a decisão final do magistrado. c. os fundamentos contêm a análise do juiz sobre as questões de fato e de direito, além das razões que o convenceram sobre…

Nome: Natasha Taques 1) Para que haja justiça e validade no processo, é preciso que o juiz atue de forma imparcial, ou seja, não exibir-se de forma tendenciosa para qualquer das partes. O juiz coloca-se entre as parte e acima delas: esta é a primeira condição para que possa exercer a sua função dentro do processo. A imparcialidade do juiz é pressuposto para que a relação processual se instaure validamente. Exemplo: Art. 134, 135 CPC. 2) Igualdade real: Tratar de forma igual os…

Recompensa dada a quem restitui coisa achada. - Alegação: S.f. Razões de fato e de direito produzidas em juízo pelos litigantes. - Aprazar: v.t. Convocar; marcar prazo para alguma coisa. - Arbitramento: S.m. Julgamento, decisão, veredicto, valição ou estimação de bens feita por um árbitro. - Aval: S.m. Garantia, caução, segurança. - Avença: (Lat. advenentia.) S.f. Acordo entre litigantes para colocar fim nas desavenças ou demandas; é um ajuste. - Conjugando: associando; ligando;…

medida em que o proíbe a utilizar um meio executivo mais oneroso, quando exista outro meio adequado à satisfação de seu crédito. Com efeito, à luz do princípio da cooperação, mesmo em se tratando de uma questão jurídica, é inadmissível que os litigantes sejam surpreendidos por uma decisão que tenha suas bases em uma visão jurídica ainda não levantada por quaisquer das partes. O juiz tem o poder-dever de cooperar com as partes. Nesse sentido, o tribunal deve, portanto, dar conhecimento…

representante comercial. 2- Acontece que o autor se viu frustrado em seu objetivo de adquirir referido veículo, uma vez que seu nome se encontra incluído no rol de inadimplentes dos bancos de dados do SPC,surpreso com a notícia e convicto de não possuir qualquer dívida que justificasse tal restrição de crédito, de um suposto financiamento bancário que fora realizado em seu nome. 3- Importante frisar que o autor sequer sabia da existência desse contrato de financiamento, pois jamais…