O Nome Dos Litigantes

regras para distinguir a violência legítima da ilegítima,na segunda surge o arbitramento facultativo,a vítima prefere ao receber uma indenização para fixá-la,na terceira nasce o arbitramento obrigatório nesse o estado não só passou a obrigar os litigantes a escolher o árbitro que determinasse a indenização a ser paga pelo ofensor mas assegurar a execução da sentença se o réu não a quisesse cumprir e na quarta e última o estado afasta o emprego da justiça privada. * 118. Ordo…

encontra-se a prova da quitação dos cheques reclamados pelo embargado, merecendo a improcedência da ação monitória e consequente anulação judicial do título de crédito e sua devolução ao emitente, bem como, a condenação daquele nas penas cabíveis aos litigantes de má-fé, custas processuais e honorários advocatícios. DO DIREITO: I - A circunstância de estarem os títulos em poder do embargado gera, apenas, presunção relativa de que não se efetivou o cumprimento da obrigação assumida,…

encontra-se a prova da quitação dos cheques reclamados pelo embargado, merecendo a improcedência da ação monitória e consequente anulação judicial do título de crédito e sua devolução ao emitente, bem como, a condenação daquele nas penas cabíveis aos litigantes de má-fé, custas processuais e honorários advocatícios. DO DIREITO: I - A circunstância de estarem os títulos em poder do embargado gera, apenas, presunção relativa de que não se efetivou o cumprimento da obrigação assumida,…

esgotaríamos o elenco das indignidades profissionais praticadas nesta esfera do Judiciário. E "não é preciso muito esforço para ver que o procedimento do litigante de má-fé causa desigualdade das partes, atenta desonestamente contra a dignidade da Justiça", no dizer de PAULO CÉSAR SALOMÃO, que conclui por afirmar categoricamente, que as atividades do litigante de má-fé chocam-se frontalmente com as do Juiz, sendo certo declarar que quando atinge seu ilícito objetivo, prejudica não só…

1. INCIO DA UNIO ESTVEL. Os documentos dos autos ou a prova oral no confirmam que desde maro de 2004 havia unio estvel entre os litigantes, e no a partir de novembro de 2005, como posto na sentena. Compartilhar de uma vida ntima com estreito vnculo em finais de semanas ou por semanas no a mesma coisa que constituir, efetivamente e para todas as horas, uma convivncia diuturna e regular, que tanto para o par como aos olhos dos outros se assemelha vida de casados. Ademais, sabe-se que a…

alugar um imóvel dentro das suas condições financeiras, o que prevê seja em no máximo 90 dias, pois a obrigação com algumas despesas do lar conjugal irá permanecer por aproximadamente ainda 01 ano, ou seja até junho de 2014. Conforme descrito, os litigantes tiveram 01 (uma) filha, xxxxxxxxxxxx, maior e capaz, que continuará com a mãe, pois está cursando o penúltimo semestre da faculdade- Educação Física – Unilago. Por conta disso, o autor propõe continuar pagando o aluguel do…

como vitoriosa, tomando a capital grega para si. Devido a sua grande preocupação com o desenvolvimento artístico e cultural, destacou-se por ser uma civilização de forte brilho intelectual, arquitetônico e filosofo, tendo passado por elas grandes nomes como: Esquino, Sofocles, Euripedes, Aristofanes, Platão e Socrates. A democracia ateniense clássica, através dos tempos, foi utilizada como estandarte de modelo político. No entanto, comportava características repudiadas pelo modelo…

pretendida. In casu, há prova inequívoca de que o réu é pai de (nome do filho) (doc. 03) e, portanto, tem o dever, moral e legal, de prestar-lhe alimentos, conforme direito pátrio vigente e art. 20 da Lei 6.515/77. Ainda, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), dá-se pela própria natureza do pedido, que é de caráter alimentar e, assim sendo, imprescindível à subsistência do filho dos litigantes, que deles depende materialmente. Desse…

indiretamente. Em algumas situações, essas relações de direito material podem produzir efeitos, não somente sobre os litigantes diretos, mas sobre outras pessoas, em princípio estranhas ao processo. Dessa forma, a lei prevê a possibilidade de terceiros intervirem no processo, seja de forma espontânea ou provocada, seja em substituição a um dos litigantes ou em acréscimo. A este instituto dá-se o nome de “Intervenção de Terceiros”. Desenvolvimento Dá-se à intervenção de terceiros…

iudicem, que é a fase de apuração existentes no sistema das ações da lei e no sistema formulário, podendo ser exercida pelo iudex priuatus, que é um juiz escolhido pelas partes, caso as partes não entrem em acordo é escolhido entre os nomes de uma lista preexistente, os nomes que faziam parte desta lista variavam muito devido a questões politicas. Os tribunais permanentes surgem em substituição ao index priuatus em algumas ações, sendo dividido em os decemuiri stlitibus iudicandis e os…