O Fato Gerador Do Imposto Sobre Produtos Industrializados

4 Principal produto / serviço da empresa: Comércio de bens de consumo 1.5 Número total de funcionários: nove 1.6 Organograma da empresa: 2. ESTUDO DE CASO DA ORGANIZAÇÃO 2.1 Direito Tributário ƒ ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. No preço de venda do produto já se encontra embutido o valor do ICMS incidente. ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre…

de aprovação na disciplina Legislação tributaria, no Curso de Ciências contábeis, na Faculdade Câmara Cascudo. Prof.ª Ana Pisco RESUMO Apresentam os principais impostos brasileiros, sendo eles de (IOF, ISS, IPI, ICMS), comercio exterior (II e IE), (IR, ITR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD) e suas competências, fatores geradores, base de calculo, alíquota, agente passivo, agente ativo e seus diapositivos em leis. SUMARIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................

APRSENTAÇÃO Neste trabalho falaremos sobre o IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado) abordaremos o seu surgimento, o seu conceito e suas particularidades. O IPI é dos impostos que compõe a nossa tributação nacional, atinge em massa nossa economia por tributar produtos industrializados. Conheceremos também as estratégias criadas pelo governo desde a sua criação até os dias de hoje. Estudaremos a quem se deve a sua obrigação de recolhimento , a sua base de calculo e sua…

ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988). Art. 155: Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II operações relativas à circulação de mercadorias e sobre…

de 1934, sendo chamado “Imposto sobre o consumo”. Somente em 1965, através da E.C Nº 18, passou ter a denominação atual. Hoje está normatizado pelo (Decreto 4544/2002 – RIPI 2002) CONCEITO O imposto incide sobre produtos resultantes de qualquer operação que modifica a natureza, o funcionamento, o acabamento ou a finalidade dos produtos nacionais e estrangeiros. Os produtos de primeira necessidade possui menor tributação, já os produtos supérfluos…

CAPÍTULO I O PROBLEMA DA PESQUISA INTRODUÇÃO O imposto sobre produtos industrializados tem sido objeto de trabalhos doutrinários de grandes qualidade, que enfrentaram, com galhardia, seus múltiplos e, não raro, intricados aspectos jurídicos e econômicos. Em razão disso, não nos moveu, na concepção da presente monografia, pretensão particularmente inovatória, mas apenas a preocupação de sistematizar o estudo do tributo, segundo premissas que levaram em conta, de um lado, seus aspectos

tributos dependem de lei em sentido estrito Nos termo do art 146 as normas gerais em materia tributaria são reservadas á lei complementar. O Art 97 ctn especifica quais materias sao reservadas a lei. IPTU - fato gerador a propriedade ou domínio util Eh uma alicota x sobre a base de calculo do valor venal do imovel Posso atualizar a base de calculo do valor venal, mais se pode mudar a base de Enunciado 160 da sumula do stj Exceção - o art 153 par 1 estabelece exceção…

Todos pagam impostos, direta ou indiretamente. A estrutura administrativa de um país é composta de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impostos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual, ou municipais quando o imposto for para o Município. O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada…

Horizonte 2015 INTRODUÇÃO Os impostos federais têm a ocorrência de um fato gerador, é calculado com a aplicação de uma determinada alíquota, são pagos em moeda nacional, tanto por pessoas jurídicas e pessoas físicas e incidentes sobre a renda e patrimônio. Este valor arrecada é utilizado para atender as necessidades públicas e custear os seus gastos. Neste trabalho iremos abordar os tributos federais, dando ênfase no Imposto sobre Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados em…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO........................................................................................1 2-DESENVOLVIMENTO............................................................................2 3- IMPOSTOS............................................................................................5 4-CONCLUSÃO........................................................................................11 5-REFERENCIAS...............................................................