O Estado E Ordem Juridica Sidney

Conceito e natureza jurídica O desconhecimento acerca do sistema cooperativista muitas vezes importa perplexidade de toda ordem, principalmente quando vêm à tona as peculiaridades de seu regime jurídico. Nesse sentido, Ricardo de Mattos Picolli assim afirma: “É extremamente necessário ter conhecimento dos aspectos peculiares das sociedades cooperativas, na medida em que não se pode tratá-las ao mesmo tempo como sociedades simples e empresárias”4. Conforme leciona o Professor Sidney…

UNIVERSIDADE TIRADENTES BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aracaju 2005 BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau de…

parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Gilson Sidney Amancio de Souza. Presidente Prudente/SP 2012 FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ____________________________ Gilson Sidney Amancio de Souza Orientador ____________________________ Mário Coimbra Examinador…

ambiente no plano internacional e a eficácia dos acordos firmados, mais precisamente o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto. Como o tema aborda a exploração da atividade econômica, em seqüência, o trabalho analisará os princípios que regem a ordem econômica e financeira, previstos no Art. 170 da Constituição Federal de 1988, verificando que seus incisos funcionam como limitadores desta exploração. Dentre estes incisos, encontra-se a proteção ao meio ambiente, apresentada como um…

encontra o óbice da prescrição : Agravo de Instrumento - Processual Civil ? - Execução 'Fiscal - Redirecionamento contra sócios da empresa executada - Decisão que reconhece a prescrição em relação aos sócios da executada - Recurso da Eàzenda do Estado - Improvimento de rigor. . ' /. Providências processuais do art. 527 do CPC desnecessárias ante os documentos dos autos - Feito apto para pronto julgamento.- 2. Por primeiro, a decisão recorrida embora reconhecendo a prescrição é decisão…

TELECOMUNICAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.277.128/0001-05, com sede na Rua Belarmino de Matos, nº 150, Vicente de Carvalho, nesta cidade, CEP: 21.220-270, neste ato representada por seus sócios, conjunta ou separadamente, Eduardo Sidney Domingos Pereira e José Wilson Domingos Pereira, denominada neste apenas como EDATEL e o USUÁRIO indicado e qualificado no Anexo, ou que se cadastrou voluntariamente via formulário eletrônico na Internet, doravante simplesmente…

relações interpessoais. PESQUISA 1 1. Direito Internacional Público 1.1. Conceito, fundamentos, fontes e princípios O direito internacional público pode ser definido como o conjunto de princípios e regras jurídicas, escritas e não escritas, destinado a regular as relações entre Estados soberanos e organismos internacionais. Embora o direito deva ser entendido como um sistema uno e coerente, as relações internacionais possuem algumas peculiaridades que as distinguem das regras…

júri, e em qual medida essa liberação na comunicação entre os jurados nos EUA faz com que o Direito Positivado não seja aplicado, tendo como influencia o senso comum dos jurados. Fazendo um comparativo do tribunal do júri e sua comunicabilidade nos Estados unidos com tribunal do júri no Brasil em que sua comunicabilidade é vedada. O estudo buscou em doutrinas brasileiras, artigos e revistas conflitar aspectos que colaborassem para o entendimento do instituto do júri, exibindo uma…

XXXXXXXXXXXXXXX Exceção de Pré-Executividade “O conceito “embargos do executado” não exaure o de defesa do executado. A ação de execução da sentença ou de título extrajudicial faz nascer relação jurídica processual em ângulo, como a que se observa nas ações de cognição: exequente (autor), Estado (juiz da execução), executado (réu). De modo que todas as exceções processuais podem ser usadas pelo réu ou executado”. Pontes de Miranda “Argüição de nulidade feita pelo…

jurídico. Visando estabelecer o diálogo entre o Direito e a História, foi desenvolvida pesquisa bibliográfica e documental. A história denomina ações de liberdade àquelas demandas judiciais por meio das quais os cativos buscavam adquirir a condição jurídica de libertos, à revelia da vontade senhorial. Figurando como autores destas ações, as negras e negros escravizados eram representados por um curador responsável por defender o pleito relativo à alforria. No outro pólo da relação…