O Estado E Ordem Juridica Sidney

Tributário na UFMG Vive-se, neste início de século XXI, a onda da pósmodernidade, em que o imediatismo e a velocidade que movem a sociedade influenciam diretamente o direito, impondo-se a necessidade de soluções práticas para as questões jurídicas em geral. O direito tributário também foi contaminado por esta onda de praticidade. Vislumbram-se no chamado princípio da praticidade tributária eficiência e celeridade na imposição tributária, bem como mecanismo contra …

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA .... REGIÃO PROPÕE AÇÃO RESCISÓRIA ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº ...., com sede na Rua .... nº ...., na Cidade ...., Estado do ...., sucessora, por incorporação, das empresas ...., inscrita no CGC/MF sob nº .... e ...., inscrita CGC/MF sob nº ....; vêm, por seus advogados signatários (doc. nº ....), propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA, contra o INSTITUTO NACIONAL…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ/SC CURSO: DIREITO – 3ª FASE DISCIPLINA: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: Dr. SIDNEY F. R. SANTOS 05 OUT. 2015 NOME: RESENHA: 51 ATITUDES ESSENCIAIS PARA VENCER NA VIDA E NA CARREIRA HILSDORF, Carlos. 51 atitudes essenciais para vencer na vida e na carreira. São Paulo: Clio Editora, 2010. RESUMO Atitude 1. “Ser humilde não é acreditar que somos menos do que os outros; ser humilde é saber que não somos mais que do que ninguém!” (Cap. 1, p. 08)

de Ser Parte - Artigo 7º Art. 7º. Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. **TITULARES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES** - Aptidão para ser sujeito da relação jurídica; - Não precisa ter capacidade civil; - Entes com personalidade jurídica, e até mesmo entes despersonalizados (nascituro, espólio, massa falida,...); - Não possuem capacidade de ser parte: a) Animais b) De cujus 1.2. Capacidade Processual: - Artigo 8º ao 13.…

SOBRE UMA PROJEÇÃO ÉTICO-NORMATIVA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS NA ABSOLVIÇÃO DE PRESO PROVISÓRIO, NUMA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA Domingos Sávio Calixto (*) SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Do Estado como Instituição Responsabilizável em Face do Exercício do Poder; 3. Do Poder Punitivo e a Subtração do Tempo de Existência do Indivíduo; 4. Da (I) legitimidade da Prisão sem Condenação; 5. Dos Danos Pela Não-Condenação, do Risco da Absolvição…

processual diferenciada - até porque ela se mostra um espaço útil para a manutenção de algumas prerrogativas estatais. A força dessa tradição torceu desde o início alguns fundamentos teóricos, como a identidade entre parte no sentido material (pessoa jurídica de direito público) e no sentido formal (autoridade coatora). E, ao que parece, a nova lei tenta desenvolver pragmaticamente essa forma procedimental, sem se preocupar em readequar a prática à técnica (postura realista). De outro…

Bibliotecária Responsável: Vanda Lilian Lauande CRB8 3365 Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Imbituva 2013 Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Monografia apresentado Orientador (a): Carolina Donega Bernardespara

todos os âmbitos da vida humana, começando pelos direitos políticos, na busca do tratamento igualitário pelo Estado aos cidadãos, e, mesmo que só ocorra oficialmente, a determinação do atendimento às necessidades básicas e existenciais que devem vir do salário mínimo estipulado pelo Governo. Também é relevante citar que o cidadão brasileiro tem inteira proteção às liberdades necessárias num Estado democrático, como a de pensamento, de poder se expressar, respeitando os direitos do outro,…

CATARINA UNOESC SÃO MIGUEL GLAUCIA DA SILVA BITTENCOURT A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS SÃO MIGUEL A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

necessariamente copiando os estilos de vida de outras culturas. O norte-americano Sidney Quarrier se propôs a tabular toda a carga de materiais e energia que ele e sua família tinham usado desde o Dia da Terra, em 1970, até a Rio92 (sem contar os recursos adicionais, como bens e serviços públicos, estradas, hospitais, lojas etc.) para medir a totalidade de consumo típico de uma família de classe média americana. Sidney Quarrier concluiu que a forma como sua família viveu durante…