Cooperativas

CAPÍTULO I

REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

1.1 Histórico e princípios jurídicos do cooperativismo

A cooperação nasce da necessidade de sobrevivência dos grupos, constituindo-se a ajuda mútua em um dos pilares básicos dessa peculiar forma de atuação no meio social. Tendo em vista as características herdadas geneticamente e a necessidade de o indivíduo encontrar-se vinculado a um grupo social, as pessoas unem-se em projetos com objetivos comuns, sem visar lucros. É nesse sentido que Amilcar Barca Teixeira Júnior1 assim assevera: “Essa união, além da quebra do individualismo humano, visa libertar o homem da ignorância, por meio de um poderoso instrumento denominado cooperação”. O cooperativismo surgiu no século XIX na Inglaterra e Alemanha onde a Revolução Industrial foi mais forte e o capitalismo mais perverso, com a intensificação das lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho em pleno regime de economia liberal, como uma doutrina de reforma social dentro do capitalismo. Ocorre que, no fim do ano de 1843, a indústria da flanela estava em plena prosperidade, proporcionando muito trabalho às mais importantes fábricas de Rochdale, distrito de Lancashire, na Inglaterra. Durante esse período, os tecelões, que eram uma classe de operários mal remunerados, pretenderam obter um aumento de salário. O ambiente de prosperidade da indústria têxtil era extremamente propício para essa reivindicação. Talvez nenhuma ocasião seria mais oportuna do que essa para os patrões concederem o almejado aumento dos salários. Entretanto, mesmo com a nomeação de comissões, que estariam encarregadas de negociar com os industriais, os tecelões de Rochadale não obtiveram êxito em seus pleitos. Resolveram, então, perseguir suas aspirações de outra maneira. Alguns daqueles tecelões, sem trabalho, uniram-se com o intuito de estudar o que mais conviria para melhorar a situação deles. Após alguns encontros, decidiram abandonar as negociações com os