A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico

DANIELA BRAGA PAIANO

A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: POSITIVAÇÃO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

MARÍLIA 2006

DANIELA BRAGA PAIANO

A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: POSITIVAÇÃO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito – Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro.

MARÍLIA 2006

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Autor: Daniela Braga Paiano

Título: A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: POSITIVAÇÃO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito – Universidade Carneiro. de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob orientação do Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal

Aprovado pela Comissão Examinadora em 25/08/2006 com nota 10,0 (dez).

Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro Orientador Prof. Dr. José Luiz Ragazzi

Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira

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Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que me conduziu até a reta final desta dissertação; à minha família que tanto amo: meus pais - Vera e Aparecido, irmãos Renata e Renan, tios - Vera Eunice, Ana Lúcia e Alexandre César, avós – Lázaro, Maria e Benedita, primos e a todos os outros membros da família que de perto ou de longe torceram por mais esta conquista em minha vida; aos meus amigos do coração: Danielle, Eduardo, Betina, Ludmila, Maisa, Josiane, Suzana, Cláudia e a inúmeros outros que poderia aqui citar; aos meus amados alunos de minha escola de idiomas “Experience”; a Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente/SP que jamais esquecerei, casa onde obtive o título de bacharel e especialista em Direito; aos amigos que me acolheram no Instituto Catuaí de Ensino Superior – ICES e