O Estado Do Rio De Janeiro Editou

Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931) é um sociólogo, cientista político, filósofo, professor universitário, escritor epolítico brasileiro. Professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), lecionou também no exterior, notadamente na Universidade de Paris2. Foi funcionário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), membro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento(CEBRAP), senador da República (1983 a 1992),3 ministro das Relações…

tecnológico impôs uma modernização na infra-estrutura e gerência das organizações e uma capacitação de sua mão-de-obra produtiva. A história da administração pública no Brasil é marcada pela extrema centralização do poder nas mãos do Executivo. Herdada do Estado português, a então colônia manteve sua estrutura administrativa e sua utilização para sustentar interesses de grupos dominantes, que se alternaram no poder, em detrimento das necessidades da maioria da população. No Brasil…

duração do estágio probatório pode variar de ente federativo para ente federativo. Por exemplo, na União a duração do estágio probatório é de 2 (dois) anos, conforme disciplina o art. 20 da lei 8.112/90, e o estágio probatório do polícia civil do Rio de Janeiro é de 2 anos e 6 meses (art. 19 da lei estadual 3.586/2001). Em relação à União esse prazo é bastante discutível. Entretanto iniciou-se uma discussão no sentido do prazo ser de 2 anos ou 3 anos. O Superior Tribunal de Justiça…

final, tem-se o processo de feedback, garantindo que o ciclo de informações mantenha-se constantemente atualizado,facilitando e impulsionando a flexibilidade da estratégia. 6 LEGISLAÇÃO Em 23 de dezembro de 2010, a Presidência da Republica editou o Decreto nº. 7.404, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Nº. 12.305 de 02 de agosto de 2010, definindo os ministérios e secretarias do governo envolvidas na aplicação da PNRS, através da criação do Comitê…

Juris Civilis, sendo a outras três o Código (Codex Justiniani - coleção de leis imperiais), o Digesto (Digesta ou Pandectas - basicamente uma coleção de jurisprudência romana) e as Novelas (Novellae ou Leis Novas - as leis que o próprio Justiniano editou a partir de então). Como ensina John Gilissen ("Introdução Histórica ao Direito", Lisboa: Gulbenkian, 2003, 4ª ed., p. 92), "as Instituições formam um manual elementar destinado ao ensino do direito. Obra muito mais clara e…

serviço exclusivo da burguesia nacional e internacional. Um golpe que estava em gestação há dez anos e, quando veio, não teve resistência imediata. Na ocasião dos 40 anos deste golpe veio à luz uma onda que já estava na boca dos golpistas desde 64. No Rio, em vários debates, timidamente, se tentou vender gato por lebre, num processo de total falsificação histórica. Começou-se a falar que os militares teriam dado um contragolpe. Algo como um golpe preventivo. Se não tivesse vindo aquele…

art. 71 suprarreferido poderia ser considerado salvo-conduto para afastar qualquer responsabilidade do ente público? Provocado por um número significativo de processos em que esta situação jurídica é questionada, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula nº 331 que fixou dois parâmetros distintos: a) Face às exigências previstas no inciso II do art. 37 da CF/88, quanto à necessidade de prévia aprovação em concurso público, estabeleceu que a “contratação irregular de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (qualificação)vêm, respeitosamente, à presença de V.Exa., por intermédio de seu advogado “in fine” assinado, para propor, com fulcro no artigo 3º da Lei 6.194/74 e demais disposições aplicáveis à matéria, a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de xxxxxxpessoa jurídica de direito privado, pelas…

para a economia, como a região de produção de borracha na Amazônia. Com a ascensão de Getúlio Vargas e a queda das oligarquias do poder inicia-se uma ampla reforma administrativa e política culminada com a nova Constituição de 1934 e a ditadura do Estado Novo em 1937. Trata-se de uma fase de profunda centralização e, conseqüentemente, com uma maior participação estatal nas políticas públicas, em razão da característica do governo ditatorial, as quais se corporificam em medidas…

Souza Aimeida E m 1995, q u a n d o vice-presidente d o Colbgio Brasileiio d e Radiologia, o Dr. Antonio Celso L i m a Costa Pinto, radiooeologista d o Instituto d e Radlot e r a p i a d a S a n t a C a s a d e Misericórdia d e Belo Hofizonte, editou u m completo livro intitulado A Radioterapia no Brasil, tendo c o m o u m d o s co-autores o Dr. Neiro Waechter d a Mota, q u e se encarregou d o capitulo s o b r e "A Hist ó r i a d a Radioterapia n o B r a ~ i l " . P o r considerá-lo…