O Estado Do Rio De Janeiro Editou

Fontes do Direito 6. A Norma Jurídica Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o…

1 Trabalho apresentado ao NP 19 – Comunicação, Turismo e Hospitalidade – Seção Temática Imagem e Imaginários no Turismo e Hospitalidade – do IV Encontro dos Núcleos de Pesquisa da Intercom 2 Graduada em Letras pela Fundação Universidade do Rio Grande, Mestre em Turismo pela Universidade de Caxias do Sul. Professora das Faculdades de Taquara nos cursos de Turismo e Comércio Exterior. Consultora de Turismo nas áreas de planejamento, divulgação e eventos. Coordenadora do Fórum Regional de

especificamente para o estado da Paraíba, sua bateria de Artilharia com o objetivo de reforçar a guarnição militar daquela região. Foi a primeira vez que viajou para o Nordeste e onde observou as grandes diferenças regionais brasileiras. Na Paraíba foi designado, pelo Interventor Antenor Navarro, membro do Conselho Consultivo da Paraíba, o que se deu através de decreto assinado por Getúlio Vargas e referendado por Osvaldo Aranha. Tal órgão substituía o poder legislativo inexistente…

vedação (gaxetas), tintas, pisos, materiais plásticos e produtos têxteis como mantas, lonas e tecidos resistentes ao fogo (refratários). O Brasil é um dos cinco maiores produtores mundiais de amianto, e a exploração se dá em mineração de superfície no Estado de Goiás (Mina de Cana Brava, Município de Minaçu). Além dos trabalhos na indústria extrativa ou de transformação do asbesto, diversas atividades profissionais levam à exposição crônica, como o trabalho em construção civil…

aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o…

1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado descreve as disparidades e diferenças encontradas no estado de Minas Gerais, mais precisamente nas mesorregiões “Campo das Vertentes” e “Sul/Sudoeste de Minas”. Em um país de grandes dimensões como o Brasil, diferentes características são verificadas nos seus municípios. Essas distinções existentes contribuem para a emergência de disparidades regionais, além de diversos problemas e peculiaridades, entre eles a existência de bolsões de pobreza…

DITADURA MILITAR NO BRASIL Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves). Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe): - Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; - Alto custo de vida enfrentado pela população; - Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e…

passa a exercer o cargo de Consultor Jurídico da mesma até 1988. No ano de 1966 entra para a área de História graduando-se pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Em 1967 faz um estudo pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo intitulado “Os anos vinte na Velha República” Em 1968 realiza sua pós-graduação em Metodologia da História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, termina seu doutorado em História na mesma…

desapropriação estão previstos nas Constituições brasileiras desde o Império, as quais sempre estatuíram que o particular poderia ser desapropriado em casos de utilidade pública e interesse social, desde que previamente indenizado, assegurando-se ao Estado o direito de ser desde logo imitido na posse, se assim o exigisse o interesse público, conquanto depositasse em juízo o valor da indenização. Os juros estavam disciplinados inicialmente nas Ordenações Filipinas, Livro 3º, Título 66,…

interpretativo, sendo seus principais representantes os compositores Osvaldo Lacerda, Ronaldo Miranda, Gabriel de Paula Machado e José Penalva, e também os maestros Alceo Bocchino e John Neschling Períodos Primórdios Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, um dos aldeamentos Jesuítas onde se praticava música com alto grau de complexidade e refinamento O que se conhece dos primeiros tempos da música erudita no Brasil é muito pouco. Não se pode pintar um panorama…