O Estado Do Rio De Janeiro Editou

liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal.A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos.…

duas drogas. Em 1914, nos Estados Unidos, é aprovada uma lei interna que proíbe a comercialização e o livre consumo de cocaína e ópio. Em 1924, em mais uma Conferência Internacional, agora em Genebra, que reuniu 45 países, foi discutida também a necessidade de coibir o uso da maconha. Começaram então as perseguições policiais aos usuários de drogas, especialmente de maconha. A partir de 1930, o combate passa a ser mais enérgico em todo o mundo. Em 2007, o Estados Unidos eram o maior…

Biossegurança uma necessidade nas Instituições de CT&I do Amazonas Dra. Adriana Sotero-Martins Bióloga formada pela Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO); Mestre e Doutora em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Pesquisadora da FIOCRUZ-Amazônia nas áreas de Biologia Molecular, Microbiologia e Biotecnologia; Professora credenciada nos cursos de Pós-Graduação Multi-institucional da UFAM em Biotecnologia e da FIOCRUZ/UFAM/UFPA em Saúde, Sociedade e Endemias…

CAPÍTULO I – PEÇAS 1 – 30º (2006.2) Exame de Ordem – 2º fase – Direito Constitucional. No dia 01 de setembro de 2006, Alberto Roberto Motta, brasileiro, casado, residente na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu a uma repartição do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, buscando uma certidão que atestasse seu tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Lá Chegando, foi encaminhado a um terminal eletrônico e obteve acesso ao dado. Insatisfeito, dirigiu-se ao balcão…

observância às regras de formação do ato normativo. Podem ocorrer em dois momentos, na fase da iniciativa (limite formal subjetivo) ou na da constituição (limite formal objetivo). Os requisitos ou limitações formais são um corolário da adoção do Estado Democrático de direito e do princípio da legalidade, insculpido em nossa constituição no art. 5º, II. Para garantir que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, a própria constituição não só…

se elevou a aproximadamente 120 mil em 2009. Entre estes partícipes destacam-se habitantes da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina, padrão que foi quebrado apenas em 2004, quando o evento foi transferido para Mumbai, cidade indiana. Inicialmente o Fórum foi concebido como uma contraposição ao Fórum Econômico Mundial de Davos, reunido anualmente em Davos, na Suíça, no mês de janeiro, organizado pelas instituições mais poderosas do Planeta e por chefes políticos dos países mais…

música popular brasileira, os jornalistas, os amigos e o próprio governo do então estado da Guanabara mobilizaram-se para uma série de eventos comemorativos pela passagem dos seus 70 anos no dia 23 de abril. Sabendo que a certidão de nascimento mais utilizada em fins do século XIX era a certidão de batismo, o músico e pesquisador Jacob Bitencourt, o grande “Jacob do Bandolim”, compareceu à igreja de Santana, no Centro do Rio, para obter uma cópia da certidão de batismo de Pixinguinha, e…

como objetivo descrever algumas modificações feitas na Lei n. 15503/2005 do Estado de Goiás através da Lei n. 18331/2013, dando assim publicidade a algumas reflexões feitas a respeito do novo marco legal, reflexões estas, propostas no curso de extensão: “O Terceiro Setor e a realização de parcerias com o Poder Público” ministrado na Universidade Federal de Goiás, em especifico no Núcleo de Pesquisas em Direito do Estado (NUPEDE). Muito mais do que uma descrição do novo diploma legal,…

conclusão de que figura a calçada como bem público por excelência. Nesse contexto, vale relembrar que, nos termos do artigo 98 do Código Civil, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, id est, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além dos respectivos entes integrantes da Administração Indireta[1]. Sob essa perspectiva, o professor José dos Santos Carvalho Filho ensina que “como regra, as ruas, praças, jardins públicos, os…

importantes perguntas não foram adequadamente respondidas pelos trabalhos que reputam como populista o período da república brasileira compreendido entre 1930, com a perda do poder por parte das elites liberais, e 1964, com o golpe civil-militar de Estado, promovido por essa mesma elite liberal. No caso dos estudos da religião no Brasil, observamos um movimento intelectual de jovens doutores, sobretudo, e de formandos em programas de mestrado e doutorado, na direção de estudos que…