O Estado Do Rio De Janeiro Editou

documentos devidamente fiscalizados. Pode-se dizer que foi na Inglaterra que surgiu o conceito de fiscalização do trabalho, com a promulgação do Althorp’s Act de 1833. Posteriormente o Tratado de Versalhes de 1919 declarou, em seu art. 427, que cada Estado deveria organizar um serviço de inspeção de trabalho de maneira a aplicar as leis e regulamentos de proteção aos trabalhadores. O que houve ao decorrer do tempo foi a criação de Recomendações ou Convenções que ampliavam a fiscalização…

outras embarcações partiram do rio Tejo, em Lisboa, sob proteção inglesa. Na bagagem, traziam tudo o que puderam carregar móveis, objetos de arte, louças, livros, arquivos e dinheiro do tesouro imperial. Em 22 de janeiro de 1808, chegaram a Salvador, na Bahia. Lá, eles foram festejados durante algumas semanas. Mas o destino final era a capital da colônia, o Rio de Janeiro, onde dom João VI e sua comitiva desembarcaram no dia 8 de março de 1808. [pic] Vista do Rio de Janeiro: Tomada…

Vinicius da Cruz de Melo Moraes foi compositor, intérprete, escritor, jornalista, advogado, diplomata. Uma pessoa que viveu a vida ao máximo, passou uma metade dela viajando, a outra amando (teve nove casamentos).O menino nascido na Gávea, Zona Sul do Rio, no dia 19 de outubro de 1913, era um apaixonado pelo mundo. Daí suas escolhas profissionais, em todos os sentidos. Obcecado pelo dom de viver, Vinicius sempre procurou fazer aquilo que lhe proporcionasse prazer.Apesar de respeitado…

extensão da pena pela gravidade da lesão. Sistemática Classificatória dos tipos legais de crime. Princípio da Intervenção Mínima “O Princípio da intervenção mínima, também conhecido como ultima ratio, orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só mse legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico. Se outras formas de sanção ou outros meios de controle social revelarem-se suficientes para a…

com base nas afirmativas sobre o Iluminismo, a revolução intelectual que se efetivou na Europa, no século XVIII. I. As ideias iluministas surgiram como resposta a problemas concretos enfrentados pela burguesia, como, por exemplo, a intervenção do Estado na economia, que impunha limites à expansão dos negócios empreendidos por essa camada social. II. As bases do pensamento iluminista - o racionalismo, o liberalismo e o desenvolvimento do pensamento científico - foram estabelecidas a…

) foi um escritor e contador brasileiro da área das ciências empresariais e da filosofia do comportamento humano. Foi o escritor que mais editou livros e artigos no Brasil e em vários outros países como Itália, Espanha, Portugal, Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Chile. Possuía doutorado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi laureado doutor honoris causa em Letras pela Samuel Benjamin Thomas University de Londres. Venceu vários prêmios…

Promotor Público Substituto em 1973- Com longa vivência nas comarcas do interior do Estado e na Capital, e depois de ter sido assessor de diversos Procuradores-Gerais de Justiça, veio a ser promovido por merecimento para o último grau da carreira, tornando-se Procurador de Justiça em 1992, cargo que exerceu até dezembro de 1998, quando de sua aposentadoria. Membro atuante dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, proferiu inúmeras palestras em todos eles:…

monopolizar a escrita e execução de música em boa parte do Brasil. Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, um dos aldeamentos Jesuítas onde se praticava música com alto grau de complexidade e refinamento. O Classicismo Fator crucial para a transformação da vida musical e dos parâmetros estéticos brasileiros seria a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro em 1808. Até então o Rio não se distinguia em nada de outros centros culturais do país, sendo mesmo…

the municipalities of Ribeira Valley who suffer restrictions on their development by being placed in areas protected by environmental legislation. 1 INTRODUÇÃO Impulsionada pela Conferência Mundial do Meio Ambiente, ocorrida no Rio de Janeiro e denominada de ECO-92, o modelo de desenvolvimento tem sido alvo de debates nos últimos anos, no entanto a temática que cerca o desafio da sustentabilidade ambiental requer em uma primeira análise a contemplação de mecanismos…

Referências____________________________________________________22 1. INTRODUÇÃO Um golpe militar caracteriza-se pela tomada do poder de um país pelos militares, num golpe de Estado, instaurando um regime de ditadura militar com o pretexto de defender o país de interesses exteriores ou de ameaças interiores. Geralmente é decretado um estado de sítio, regido segundo a lei marcial, sendo formada uma junta militar encabeçada por qualquer das armas, que nomeia…