O Estado Do Rio De Janeiro Editou

Trabalho de História “Ditadura Militar” O retorno ao presidencialismo Em janeiro de 1963, Jango convocou um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista. Cerca de 80 por cento dos eleitores votaram pelo restabelecimento do sistema presidencialista. A partir de então, Jango passou a governar o país como presidente, e com todos os poderes constitucionais a sua disposição. Porém, no breve período em que governou o país sob regime presidencialista, os…

a chamada jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária ou graciosa, de natureza administrativa e cuidando de interesses privados merecedores de um tratamento especial por parte do Estado. Grécia Foi a partir do mundo clássico Greco-romano que o Direito Processual Civil passou a ganhar foros científicos, desvinculando-se de preconceitos religiosos e superstições. Contudo, pouco se sabe a respeito do processo grego.…

recursos na economia colonial, objeto de interesse econômico da GrãBretanha. Ao chegar à sede da corte (Rio de Janeiro), D. João realizou a distribuição de cargos administrativos entre a nobreza - vale aqui uma crítica subsidiada por Raimundo Faoro - “situando no mundo político e administrativo os fugitivos desempregados, colocando-lhes na boca uma teta do Tesouro”. Assim foi instalado um Estado gigantesco, que além da nobreza, a qual não possuía autonomia para se manter, vieram…

encontra-se no topo hierrquico do ordenamento jurdico de uma sociedade. Para Constituio pode-se atribuir tambm o conceito poltico, conforme observamos abaixo. ... cdigo poltico que traz os princpios e as normas que definem e organizam os poderes do Estado soberano. Conjunto sistemtico de dispositivos jurdicos que determinam a forma de governo, institui os poderes pblicos, regulando as suas funes, assegurando seus direitos e deveres essenciais, a liberdade individual dos cidados e…

sempre o lado bom da chuva que cai e não a faceta do raio que destrói. Tu és jovem. Atender a quem te chama é belo, lutar por quem te rejeita é quase chegar a perfeição. A juventude precisa de sonhos e se nutrir de lembranças, assim como o leito dos rios precisa da água que rola e o coração necessita de afeto. Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais. Teus passos ficaram. Olhes para trás... mas vá em frente pois há muitos que precisam que…

como Revolução de 1930. Como presidente, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de estados para elevar seu poder intervencionista. Os cafeicultores, que ainda tinham grande influência política, pressionaram para que fosse criado o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau. Mas o grande trunfo de Vargas em seu…

Progressivo após da Emenda Constitucional nº 29/2000; 6. Posição atual do STF sobre a progressividade fiscal do IPTU; 7. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO O Direito fundamental de propriedade é o marco inicial das lutas dos cidadãos contra a tirania do Estado, direito esse que foi considerado imutável, inviolável e absoluto. Contudo, com a evolução da sociedade e as necessidades coletivas esse direito passou a ser restringido sempre que o interesse social estivesse presente, sendo uma…

ambiente uma maior proteção. A questão ambiental não é recente em nenhum lugar do mundo, tendo merecido o interesse dos estudiosos desde a Antiguidade. Para Barbieri (2001), a questão ambiental relacionada ao Brasil precede a própria existência do Estado brasileiro. As penas variavam desde a segregação para a África até a pena máxima do degredo definitivo para o Brasil. Embora o aspecto negativo dessa relação inicial - o Brasil era uma referência para expiação de ofensas à natureza…

forma passiva e assim o fazem por desconhecimento da legislação. A Agência Nacional de Saúde é o órgão responsável por fiscalizar e regular a atividade dos planos de assistência médica privados. No exercício de suas atribuições, editou a Resolução Normativa 167, de 09 de janeiro de 20072. Na legislação estabelece diversas modalidades de cobertura. A mais simples é a cobertura ambulatorial, chamada de plano ambulatorial. Por plano ambulatorial, segundo a dicção do artigo 14 da referida…

banal e limitado que era a alta sociedade carioca do século XIX. 2. Enredo O livro é dividido em três partes, que correspondem, cada uma, a um dos projetos grandiosos do protagonista. A primeira parte se passa no Rio de Janeiro, onde Policarpo trabalha como funcionário do Arsenal de Guerra. Ele vive com a irmã, Adelaide, e dedica seu enorme tempo livre ao estudo minucioso sobre o Brasil. É conhecido como Major Quaresma, embora não tenha essa patente…