O Estado Do Rio De Janeiro Editou

22 países. Muitos especialistas afirmam que a escassez da água poderá ser o grande motivo das guerras no próximo século. As cidades se desenvolvem á beira de rios, lagos e do mar, e vivem da exploração das riquezas dos recursos hídricos, como por exemplo, São Paulo á beira do rio Tietê; Londres, do Tâmisa; Paris, do Sena e Rio de Janeiro á beira do mar de forma que os complexos aquáticos doces e salgados sempre ofereçam alimentação e condições de sobrevivência ao ser humano. É bem…

patamar de segurança e funcionalidade para as instalações elétricas prediais. Ele foi adotado após alguns anos de intensa discussão dentro da comunidade técnica especializada: profissionais, empresas, associações, com o respaldo técnico da ABNT, que editou a NBR 14136, e o apoio legal do INMETRO. Infelizmente, nem todos os profissionais se interessaram pelo debate, alguns até porque não acreditaram que as medidas seriam adotadas. Talvez por isso, ainda haja muitas dúvidas entre os…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Estado do Rio de Janeiro, vem por meio do seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com endereço localizado na Praça Leoni Ramos, nº 1 - São Domingos – Niterói-RJ, CEP: 24210-205, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS No último dia 02 de…

......................................................................9 3. Fundamentos Constitucionais....................................................................................10 4. Tipos das Ações Afirmativas nas Universidades do Rio de Janeiro..........................12 5. Temporalidade das Medidas......................................................................................13 6. Considerações Finais........................................................................

passou por várias transformações que apontavam para uma modernização de nossa vida política, social e cultural. Politicamente, vivia-se o período de estabilização do regime republicano e a chamada "política do café-com-leite", com a hegemonia de dois Estados da federação: São Paulo, em razão de seu poder econômico, e Minas Gerais, por possuir o maior colégio eleitoral do país. Embora não tivesse absorvido toda a mão-de-obra negra disponível desde a Abolição, o país recebeu nesse…

Indústrias de Base – ABDIB conclui que, nesse período, foram investidos R$ 554 bilhões no setor de petróleo e gás e R$ 253 bilhões no setor elétrico, enquanto apenas R$ 71 bilhões foram destinados ao saneamento básico. Um dos maiores motivos para o atual estado deficitário do setor reside na dificuldade financeira das Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs) – as maiores prestadoras de serviços de saneamento básico – especialmente em função de sua restrita capacidade de…

focado no atendimento de enfermagem, trazendo dados atuais para demonstrar a importância da acupuntura. A partir de 1970, tiveram início diversos estudos científicos no sentido de comprovar a eficácia da acupuntura. A Organização Mundial de Saúde (OMS) editou uma lista com 41 doenças que apresentaram excelentes resultados com o tratamento de acupuntura onde aparecem os efeitos colaterais da quimioterapia como sintomas tratáveis por acupuntura. Visando todos os benefícios que os pacientes…

passe dos seus computadores para seus clientes. Importante salientar, que essa responsabilidade é objetiva. Compras coletivas http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b61a560ed1b91834 O advento das compras coletivas na internet surgiu nos Estados Unidos com a empresa Groupon em 2008, sendo que no Brasil só surgiu essa modalidade de compras em 2010 com a empresa Peixe Urbano. A partir daí houve um rápido crescimento de sites de compras coletivas na internet e no mesmo ritimo…

vivas. No ano seguinte ao seu retorno conheceu aquela que seria sua grande musa inspiradora: Ana Amélia Ferreira Vale. Várias de suas peças românticas, inclusive “Ainda uma vez — Adeus” foram escritas para ela. Nesse mesmo ano viajou para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil, onde trabalhou como professor de história e latim do Colégio Pedro II, além de ter atuado como jornalista, contribuindo para diversos periódicos: Jornal do Commercio, Gazeta Oficial, Correio da Tarde,…

sobre competência tributária e suas espécies no texto constitucional, diferenciando-a da capacidade tributária ativa. A Competência Tributária é uma atribuição dada, e limitada, indelegável, irrevogável e privativa dos entes políticos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), concedida pela Constituição Federal, para instituir, arrecadar e administrar tributos. A Capacidade Tributária Ativa se refere às atribuições das funções de arrecadar e fiscalizar os tributos, decorrente…