O Estado Do Rio De Janeiro Editou

Brasil se saiu bem na prova de fogo a que sua economia e sistema financeiro foram submetidos. O problema de liquidez afetou somente os bancos de pequeno porte e as medidas lastreadas nos índices de compulsório do País, que o Banco Central do Brasil editou para garantir a monetização do sistema, foram suficientes para manter o equilíbrio do sistema. O Banco do Brasil, por sua vez, também demonstrou sua solidez em meio à crise, colhendo os benefícios do movimento flight to quality, que…

Nome: Brenda Lemos Curso: Direito Professor: Miguel Fontes de Pesquisa Museu Júlio de Castilhos RS O Museu Júlio de Castilhos, instituição museológica mais antiga do Estado, é um lugar ideal para promover e incentivar a conscientização da preservação do patrimônio. É neste contexto que são desenvolvidas as ações educativas da instituição. O acervo está disponível em exposições temporárias (com duração média de quatro meses) e de longa duração, e…

passando por algumas medidas básicas de inclusão uma delas é a profissionalização dos detentos, e os incentivos fiscais às empresas que derem emprego a quem já esteve preso. A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel", FUNAP vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, tem por objetivo contribuir para a inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. Para isso, planeja, desenvolve e avalia, no âmbito…

TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro, recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro exigindo-lhe diferenças do imposto de renda de discutível legalidade e fortemente contrária aos dados registrados na contabilidade da empresa. No prazo legal, foi apresentada a impugnação, ocasião em que foi requerida a produção de prova pericial contábil obedecendo-se a todos os

do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar - Castelo CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ Tels.: 2272-2053 / 2272-2054 E-mail: cdc@oabrj.org.br Site: www.oab-rj.org.br Agradecimentos Aos defensores públicos do NUDECON (Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro): Marcela L. de C. Pessanha Oliboni Lincoln Lamellas Marco Antônio da Costa Agradecimentos especiais Ao conselheiro da…

O patrono nacional das polícias militares é Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Ele nasceu no distrito de Pombal, no atual Estado de Minas Gerais. Foi Alferes de Milícia, e comandante do destacamento de Dragões na patrulha do Caminho Novo, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da Capitania das Minas Gerais ao porto do Rio de Janeiro. Participou do movimento denominado Inconfidência Mineira, e foi executado em 21 de abril de 1792, data em que se…

indicar um mineiro como seu sucessor; em vez disso indicou Júlio Prestes do PRP.  Para concorrer às eleições contra o PRP-Partido Republicano Paulista, foi criada a Aliança Liberal, frente política da qual participavam as elites de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, e que recebeu o apoio do Partido Democrático (SP). Os aliancistas lançaram a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas para a presidência e Joao Pessoa-paraibano a vice. Os aliancistas defendiam o voto secreto, o voto…

cria um Conselho de Estado para elaborar um novo projeto; agora, em total acordo com suas pretensões. A Constituição de 1824, dentre outras características, foi outorgada, foi a que durou mais tempo, marcada por forte centralismo administrativo e político tendo em vista o Poder Moderador. ✓ Governo → Monárquico, hereditário, Constitucional e representativo. Forma unitária de Estado, isto significa, mais explicitamente, que não existia a divisão dos Estados em entes Federativos;

loucos. Dona Evarista, esposa de Simão, fica inconsolada por receber várias queixas, sobre o procedimento médico, do seu marido. Ela tenta convencê-lo a parar com suas experiências, mas é surpreendida e presenteada, pelo Doutor, com uma viagem ao Rio de Janeiro. Assim, o Médico fica livre para dedicar-se apenas a ciência. Simão desenvolve uma nova teoria: a loucura seria universal. Então, o médico interna, numa primeira etapa, aqueles que apresentavam hábitos ou atitudes como: mentir,…

vamos fazer uma breve retrospectiva em relação a sua origem. Tal sanção surgiu após diversas rebeliões prisionais no Estado de São Paulo, onde inumeras medidas administrativas foram tomadas. Dentre elas surgiu a resolução SAP-26, a qual deu origem ao RDD. Posteriormenter viu-se a necessidade de torna-lo mais "fixo" dentro do ordenamento juridico, foi entao que o Governo Federal editou a Lei 10.792, onde consolidou o Regime Disciplinar Diferenciado. Mas, do que se trata tal Lei? A…