O Estado De Santa Catarina Editou A

das atenções do mundo da estética? A terapia das pedras quentes, ou o fato de massagear o corpo com pedras aquecidas e frias, de acordo com a necessidade do paciente, é um conceito moderno se considerarmos a regularização da técnica (na Europa e Estados Unidos existe há oito anos), mas existem referências do seu uso já no Egito antigo e no Velho Testamento. No Brasil, foi introduzida há dois anos pela esteticista Ala Szerman, única profissional habilitada para formar novos técnicos no assunto no

rarquia; direito constitucional norte-ameri- preferred position, American constitutional cano; devido processo legal substantivo. law, substantive due process of law. * Mestre em Instituições Jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, Supervisora de Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Coordenadora e Membro do NUPEC – Núcleo de…

fundamentação teórica atribui, essencialmente, credibilidade ao trabalho, faz referência às pesquisas e aos conhecimentos já construídos e publicados, situando a evolução do assunto e, assim, dando sustentação ao tema que está sendo estudado. É a análise do estado da arte do problema abordado. Faz-se mister destacar que não se trata de uma simples transcrição de pequenos textos ou citações, mas sim de uma sistematização de idéias, fundamentos, conceitos e proposições de vários autores,…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. AVANCE INFORMÁTICA LTDA., já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS n.º 075.02.005001-6, que move contra BANCO SANTANDER S/A, também já devidamente qualificado vêm, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores infra-assinados, não se conformando com o despacho interlocutório que indeferiu o pedido de aplicação…

FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU E O COMÉRCIO INFORMAL TRABALHO DE CONCLUSÃO Cesar Alaor Elsenbach Santa Maria, RS, Brasil 2010 1 O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU E O COMÉRCIO INFORMAL por Cesar Alaor Elsenbach Trabalho de conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa…

instituir ou delegar e sobre o que se pode cobrar tributos. Na Constituição Federal de 1988 se encontra que as competências se dividem em da União, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Dentre estas, dispõe o artigo 155, II que compete aos Estados cobrar o tributo denominado ICMS, que por sua vez é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e junto com o IPVA e ITCMD…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NATÁLIA SOUZA PINHEIRO PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE NO BRASIL E A ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS. Florianópolis 2010 NATÁLIA SOUZA PINHEIRO PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE NO BRASIL E A ADOÇÃO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS. Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA THATIANE DO NASCIMENTO MACHADO FORNAZZA CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES DOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS Tubarão 2008 THATIANE DO NASCIMENTO MACHADO FORNAZZA CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES DOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Greyce Ghisi Luciano Cabreira, Esp.

indicam meu Norte! SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Desenvolvimento: 2.1 Abordagem Constitucional. 2.2 As Licitações sua evolução legal e a gradativa supressão dos privilégios. 2.3 Normas gerais sobre licitações e a adoção de medidas provisórias pelos estados e municípios. 2.4 As medidas provisórias e possíveis conflitos legais. 3. Considerações Finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo visa verificar a constitucionalidade dos Entes Federativos legislarem sobre licitações e…

mediante surgimento de normas para disciplinar seus filiados e evitar conflitos, alem de gozar de certa autonomia em relação à realeza e aos senhores feudais. Na Era moderna as normas evoluíram para o Direito Comercial. No século XIX Napoleão Bonaparte editou o Código Civil e o Código Comercial para regulamentar as relações sociais e disciplinares as atividades dos cidadãos, o que acabou influenciando o Brasil, onde as relações de direito privado são classificas em civis ou comerciais,…