O Estado De Santa Catarina Editou A

jesuítas espanhóis da América (Argentina, Uruguai e Paraguai), que desorganizou essa região produtora, estimulando o crescimento da extração no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. - O ciclo do Algodão ocorreu no século XVIII com sua exportação impulsionada pelo conjuntura de dois fatores, a Guerra da Independência dos Estados Unidos e a Revolução Industrial Inglesa. - O ciclo da Borracha iniciou-se na segunda metade do século XIX sendo que no início do século XX o Brasil já…

INCIDENTAL DE INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 1963-17/2000 REEDITADA SOB O N. 2170-36/01[1] - A FALTA DO REQUISITO DA URGÊNCIA E RELEVÂNCIA Em sessão realizada em 24.2.2011, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória n. 1963-17/2000, reeditada sob n. 2170-36/2001, pois a capitalização mensal de juros não pode ser regulamentada por esta espécie normativa, mas apenas por Lei…

PUBLICADOS EM CONGRESSOS E PERÍODICOS NACIONAIS DA ÁREA DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO Autores: ALESSANDRA VASCONCELOS GALLON (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA) FLÁVIA CRUZ DE SOUZA (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA) SULIANI ROVER (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA) HANS MICHAEL VAN BELLEN (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA) RESUMO Apesar da eminente relevância assumida pela área ambiental no contexto empresarial e acadêmico nos últimos anos, até o…

encontrados pela primeira vez em Atenas, na Grécia Antiga, tornando-se o fundamento de sua democracia, sobrepujando-se à soberania de um indivíduo ou de uma classe, além de atuar como um instrumento combatente do autoritarismo e da arbitrariedade do Estado. Entretanto, ao lado da lei escrita, os gregos consideravam a relevância da lei não-escrita, que designava, por vezes, o costume juridicamente aceito, noutras, as leis universais, de âmbito religioso e absoluto. Com…

para a diversificação da produção. Inicialmente produtora de cana-de-açúcar, passando pelo café, a agricultura brasileira apresenta-se como uma das maiores exportadoras do mundo em diversas espécies de cereais, frutas, grãos, entre outros. Desde o Estado Novo, com Getúlio Vargas, cunhou-se a expressão que diz ser o "Brasil, celeiro do mundo" - acentuando a vocação agrícola do país. Apesar disto, a agricultura brasileira apresenta problemas e desafios, que vão da reforma agrária às…

para o servio subvencionado de transportes por automveis. Desse modo, as empresas ou particulares, que desejassem organizar o servio de transporte de passageiros e cargas, por meio de automveis industriais entre dois ou mais Estados da Unio, ou ainda mesmo dentro de um s Estado deveriam ser submetidas aprovao do Ministro da Viao e Obras Pblicas (art. 1 e 2 Decreto n. 8.324, de 27 de outubro de 1910). Dentre as medidas de segurana previstas no Decreto n. 8.324, de 27 de outubro de 1910…

pouco sobre a vida do primeiro grande romancista brasileiro JOSÉ DE ALENCAR. JOSÉ DE ALENCAR via tudo sob a óptica romântica, da fuga da civilização, da procura de lugares e tempos supostamente mais felizes. ESCOLA CENECISTA SANTA LUZIA ALUNO(A): Jamile Inácio Noronha Dos Santos. PROFESSORA: Hosana Usui Turno: Manhã SÉRIE: 1º. Ano GRAU: 2º.

cidadão no que diz respeito a garantia dos direitos individuais e coletivos contidos nos textos e princípios norteadores da constituição. Com a previsão dos Juizados Especiais, a vigência da Lei 9099/95 e da Lei 10.259/01 trouxe mudanças substanciais ao Estado, possibilitando um maior acesso ao cidadão junto ao Poder Judiciário com rápida solução de conflitos, com isso proporcionando a sensação da redução de impunidade. A Lei dos juizados Especiais Criminais trouxe mudanças no…

disso, as novas condições de trabalho, mesmo que escapasse o trabalhador aos acidentes ou as suas seqüelas, eram notoriamente insalubres, fazendo aumentar a quantidade e a variedade de moléstias profissionais. E ainda: Diante dessa realidade, o Estado viu-se na contingência de impor às empresas obrigações tendentes a assegurar aos trabalhadores condições mínimas de proteção à sua integridade física e à sua saúde. Surgem assim as primeiras normas concernentes à segurança e à…

1. INTRODUÇÃO A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos servem para…