O Estado De Santa Catarina Editou A

corriqueiro, fazendo do Poder Executivo um verdadeiro legislador ordinário, desrespeitando, claramente, a Constituição Federal, que já consagrava o princípio da separação dos Poderes como alicerce do Estado Democrático de Direito. O desrespeito era tão descarado, que o Presidente da República editou nada mais nada menos, que dez medidas provisórias uma semana antes da publicação da emenda que dificultou sua edição. Processo Legislativo O processo legislativo é

decorador, cenógrafo, jornalista, cronista, desenhista, principalmente caricaturista, talvez o mais importante talento nessa fase. Crispim do Amaral editou um jornal "O Estafeta" totalmente ilustrado por ele, em 1879. Depois de outras experiências, lançou A Semana Ilustrada, em 1887. Esse periódico caricato teve a maior duração entre o que editou, alcançando quatro anos sem interrupções. É conhecida a produção de Crispim também no Teatro Amazonas. Em 1902, mudou-se para o Rio de…

com maior rapidez, tornando a técnica mais dinâmica. No meio acadêmico, a simulação gerencial foi introduzida em 1957. Segundo pesquisas, em 1994 existiam cerca de 200 simuladores sendo usados por 900 professores em mais de 1.700 faculdades dos Estados Unidos. Atualmente, associações internacionais já desenvolvem pesquisas sobre a simulação gerencial. Dentre elas, a Association for Business Simulation and Experiential Learning (ABSEL), a International Simulation and Gaming…

desejos pessoais tende a orientar a tomada de decisão. No Brasil, de um modo particular, há casos em que esse conflito é tão grave que chega a ser difícil de se avaliar onde termina a pessoa física e onde começa a pessoa jurídica, dado o avançado estado de descontrole da entidade. Sobre o problema da assimetria informacional entre os agentes, o modelo teórico da firma postula que o proprietário pode, a princípio, ter à sua disposição toda as informações que lhe convier, já que se parte…

anarquista A palavra anarquismo tem origem no termo grego ánarkhos, cujo significado é, aproximadamente, "sem governo". O anarquismo é frequentemente apontado como uma ideologia negadora dos valores sociais e políticos prevalecentes no mundo moderno: o Estado laico, a lei, a ordem, a religião, a propriedade privada etc. De fato, como ideologia libertária e profundamente individualista, o anarquismo defende a ruptura com todas as formas de autoridade política e religiosa, a propriedade…

alguns doutrinadores afronta também o princípio da dignidade da pessoa humana. A pesquisa apresenta como objetivo geral analisar o instituto do Bem de Família no Direito Brasileiro, desde sua origem romana clássica, passando a sua origem jurídica nos Estados Unidos e outros países até às atuais peculiaridades do benefício da impenhorabilidade, estabelecidos no Código Civil e na Lei n° 8.009/90 e como objetivos específicos: analisar o desenvolvimento e os aspectos jurídicos do instituto…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RONALDO VALDIR CORRÊA A PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Florianópolis 2005 2 RONALDO VALDIR CORRÊA A PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências…

jurídica constitucional, de modo a afastar o estado de incerteza ou insegurança jurídica sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, nos termos do art. 14, III, da Lei nº 9.868/994. Assim, cumpre salientar que alguns juízos e Tribunais têm afastado a aplicação da “Lei Maria da Penha”, por reputá-la inconstitucional, supostamente em virtude de afronta (i) ao princípio da igualdade (art. 5º, I, da CF5); (ii) à competência atribuída aos Estados para fixar a organização 4 …

utilizar as normas já convergidas ao padrão internacional. No setor público, por iniciativa do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), em parceria com o Ministério da Fazenda, iniciou-se o movimento pela convergência na área pública. assim, o Ministério editou a Portaria n° 184/2008, que estabeleceu as diretrizes sobre o processo de convergência às normas internacionais. Esse atraso trouxe uma consequência positiva ao setor público, comprovada a partir da utilização das experiências de…

orgânicas, comunas, grupos, centros de estudos, uniões e federações. O movimento anarquista não é exclusivamente uma organização de operários para operários, é ação de indivíduos que se opõem e dão combate ao capitalismo, almejando a derrocada do Estado e a reconstrução de uma Nova Ordem Social, descentralizada horizontalmente, autogestionária. Não é a revolta dos estômagos, é a revolução das consciências! O Movimento Anarquista não se firma na luta de classes ou pretende instalar os…