O Estado De Santa Catarina Editou A

do Paraná Mestre em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo Especialista em direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina Professor universitário e de pós-graduação lato sensu Associado do Caputo, Bastos e Fruet Advogados Área do Direito: Direito Civil. Resumo: Este estudo tece comentário sobre a paradigmática Lei 12.190/2010. Nela o Estado novamente reconhece sua responsabilidade em relação à Síndrome da Talidomida. Além da pensão previdenciária de…

de toda sua história, modificando seu aspecto original e, conseqüentemente, produzindo o que podemos chamar de uma “segunda natureza”, com rios canalizados, vegetação nativa e fauna original parcial ou completamente devastadas. A alteração do estado natural do meio ambiente, decorrente do expansionismo urbano e industrial, aliada à utilização de tecnologia sobre o meio natural implicou em conseqüências deveras negativas no que tange à qualidade de vida humana em seu ambiente,…

Continental decretado por Napoleão Bonaparte (1806), que obrigava todos os países do continente europeu a fechar seus portos ao comércio com as Ilhas Britânicas. Alguns artigos de Bloqueio Continental Art. I - As Ilhas Britânicas são declaradas em Estado de Bloqueio; Art. II - Todo o comércio e toda a correspondência com as Ilhas Britânicas estão proibidos... Art.III - Nenhuma embarcação vinda diretamente da Inglaterra ou das colônias inglesas... será recebida em porto algum. …

Bloqueio Continental decretado por Napoleo Bonaparte (1806), que obrigava todos os pases do continente europeu a fechar seus portos ao comrcio com as Ilhas Britnicas. Alguns artigos de Bloqueio Continental Art. I - As Ilhas Britnicas so declaradas em Estado de Bloqueio Art. II - Todo o comrcio e toda a correspondncia com as Ilhas Britnicas esto proibidos... Art.III - Nenhuma embarcao vinda diretamente da Inglaterra ou das colnias inglesas... ser recebida em porto algum. - D. Joo, regente…

FULADO( A) DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portador(a) do RG n.º XXX SSP/XX, inscrito(a) no CPF sob o nº. XXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por suas procuradoras que abaixo lhe subscrevem, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua XXX, sala XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, onde deverão receber suas notificações e…

ensino médio e também no nível universitários. O livro didático, muitas vezes, constitui a única forma de literatura presente nas escolas. A crise de leitura afeta também os países desenvolvidos, como exemplifica pesquisa realizada, em 2002, nos Estados Unidos, pela National Endowment for the Arts, que concluiu: “Pela primeira vez na história moderna, menos da metade da população adulta lê literatura”. Todo professor, independente da disciplina que ensina, é professor de leitura e…

Machado Oberdá Daniela Gallon Daniela Santana de Oliveira Debora Arnaud Diocrécia Natuko Nakima Tamayofe Cesar Costa Elisangela de Theodoro Vale Elizabete Gonçalves Santos Elizabeth Otani Evelize de Callis Brandão Francis Rangel Buachack Gabriela Catarina C. Oliveira Santos Gabrielle Brito da Silva Gerson Luiz do Amaral Guerra Ilse Tatiana Lima Aragão Janaina Rech Serenato José Renato Almeida de Oliveira Juliana Carvalho Schleder Juliane de Carvalho Felix Juliane Hortmann Claumann Julio…

Leis de Segurança da Informação Denilson Aparecido Agostinho Universidade Federal de Santa Catarina denilson@inf.ufsc.br RESUMO Na sociedade em que o bem mais valioso é o conhecimento humano, a discussão acerca da segurança da informação, ganha contornos de extrema relevância. A influência, o impacto e as soluções que o direito, em conjunto com outros campos interrelacionados da atuação humana, busca para disciplinar as relações daí oriundas constituem o tema deste trabalho.…

Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados - Revista Jus... Página 1 de 23 Jus Navigandi http://jus.com.br Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados http://jus.com.br/revista/texto/19618 Publicado em 07/2011 Alessandro Rostagno (http://jus.com.br/revista/autor/alessandro-rostagno) É fundamental que os Estados brasileiros mantenham uma margem de possibilidade para que continuem a oferecer incentivos fiscais,…

designa uma ocorrência ou situação. É uma das duas classes gramaticais nucleares do idioma, sendo a outra o substantivo. É o verbo que determina o tipo do predicado, que pode ser predicado verbal, nominal ou verbo-nominal. O verbo pode designar ação, estado ou fenômeno da natureza. |Índice | |[esconder] | |1 Classificação | |1.1 Quanto à semântica