O Estado De Santa Catarina Editou A

Ditadura militar no Brasil O Regime militar no Brasil, iniciado com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultou no afastamento do Presidente da República de jure e de facto, João Goulart, assumindo o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, qualificado por personagens afinados como uma revolução, instituiu uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares então justificaram o golpe, que eclodiu cinco anos após o alinhamento cubano à…

literatura educacional, inclusive por serem considerados inovadores: o Programa de Capacitação de Professores (PROCAP), desenvolvido no estado de Minas Gerais pela Secretaria Estadual de Educação, tendo como foco professores de 1ª a 4ª séries das redes estadual e municipais (Minas Gerais, 1996); e o Programa de Educação Continuada (PEC), da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para todo o ensino fundamental. O PROCAP tinha como pretensão capacitar mais de oitenta mil docentes do…

República auxiliado pelos ministros de Estado. Extinguiu-se o voto direto e popular para indicação da chefia do Executivo. Dispôs-se que o presidente seria eleito por um colégio eleitoral, “em sessão pública e mediante votação nominal”. O colégio eleitoral seria composto por membros do Congresso Nacional e por delegados indicados pelas assembléias legislativas estaduais. Cada assembléia estadual indicaria três delegados e mais um por 500 mil eleitores inscritos no Estado. No entanto,…

pronomes relativos (quem, que, qual quanto e variações) com referência a pessoas e coisas, e são utilizados em perguntas diretas ou indiretas. Quem viu este artigo? Quem editou este artigo? Que bloqueio, senhor administrador? Que editaste? Qual administrador editou? Qual foi feito? Quantos eram? Quantos artigos editou? Quem fez este serviço? Quem: Em linhas gerais faz referência a indivíduos, e é um pronome substantivo. Que: Em linhas gerais faz referência a indivíduos e…

Federação inscritas no CCICMS (Substitutos Tributários de outra UF);  III – alterações em estabelecimento não sujeito ao registro na JUCESC;  IV - alterações relacionadas no §5º do artigo art. 6º, do Anexo 5, do RICMS, efetuadas na Junta Comercial do Estado (JUCESC) e não confirmadas pela SEF, no prazo de 15 (quinze) dias do seu arquivamento naquele órgão. Alt. 3.450 a 3.460 (Vigência:): já vistas anteriormente. Alt. 3.461 (Vigência: 04/11/14): Implementa isenção na saída interna e…

como uma poderosa ferramenta na investigação criminal e no estudo de vínculo genético. Nos últimos anos, a evolução das técnicas bem como a associação entre elas vem consolidando, a confiabilidade desta ferramenta (GARRIDO, 2009). Realidade nos Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e em parte da Europa, os bancos de dados de DNA tem auxiliado muito a investigação criminal e, em breve, se tornarão uma realidade também no Brasil (LACERDA, 2012). A lei 12.654 de 28 de maio de 2012,…

caminho do desenvolvimento sustentável. Este livro resultante do Encontro entre Agrobiodiversidade e Diversidade Cultural ilustra caminhos de sustentabilidade, não só para as presentes, mas também para as futuras gerações. Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente Biodiversidade, 20 9 Agrobiodiversidade e Diversidade Cultural Apresentação As ações da Secretaria de Biodiversidade e Florestas relacionadas à agrobiodiversidade têm como fundamentos o controle…

das receitas tributárias. Mesmo a Constituição Federal sendo o escalão mais elevado do direito, o mesmo não cria tributos, restringe-se apenas a enumerá-los e especificá-los, sendo aos órgãos a competência de gerar, sendo estes a União, os Estados, os Municípios e ao Distrito Federal, traçando as normas gerais a serem observadas de sua criação. 2.1.1.1 Código Tributário Nacional Com o passar dos anos muitas foram às alterações nos impostos e na maneira como…

características, o Transit ainda foi muito utilizado em posicionamento geodésico (MONICO, 2008). Em 1970, surgiu nos Estados Unidos, o NAVSTAR-GPS (Navigation Satellite with Time and Ranging - Global Positioning System) que revolucionou as atividades que necessitavam de posicionamento. O NAVSTAR-GPS também conhecido como GPS (Global Positioning System) foi desenvolvido pelo departamento de defesa dos Estados Unidos, para ser inicialmente utilizado pelas forças armadas, mas com seu alto…

ao nutricionista utilizar-se de ferramentas que possibilitem o monitoramento dos serviços realizados. Objetivo: Avaliar as condições higiênico-sanitárias antes e após assessoria do nutricionista em um restaurante comercial do município de Cotia, Estado de São Paulo. Método: Foi utilizado o check list como ferramenta de controle higiênico-sanitário com base na legislação RDC 216/2004 e classificado com base na legislação RDC275/2002. A ferramenta escolhida para o controle foi…