O Estado De Santa Catarina Editou A

Exma. Sra. Dra. Juíza De Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras – PB. Farmácia Santa Maria Eireli - Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.269.295/0001-73, com sede na Rua Romualdo Rolim, 290, Tecedores, Cajazeiras – PB, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Marcos de Souza Alexandre, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1621776 SSP/PB e CPF nº 798.337.054-72, residente e…

Sumário: Introdução; 1. A Prática Judicial (um modelo principiológico); 2. Juízes Políticos X Democracia; Conclusão; Referências. Resumo: Este artigo foi escrito durante as atividades do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ano de 2002, sob a supervisão do Prof. Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior. O livro “O império do direito” foi o ponto nuclear da pesquisa, porque Ronald Dworkin foi considerado um dos principais escritores na área do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS COORDENADORIA DE MONOGRAFIA TAISA MACHADO SENA CONSIDERAÇÕES SOBRE O PERFIL DOS AUDITORES DE BALANÇO SOCIAL Florianópolis, 2005 TAISA MACHADO SENA CONSIDERAÇÕES SOBRE O PERFIL DOS AUDITORES DE BALANÇO SOCIAL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador:…

futuros imbricados na lógica de um Estado de Direito plural que reconhece o direito * Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul; professor de Direitos Humanos da Universidade do Extremo Sul Catarinense; pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade de Santa Cruz do Sul; pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito da…

jurídicas de direito privado. A resposta a tal indagação só pode ser afirmativa, pois, como se sabe, o benefício da gratuidade – que se qualifica como prerrogativa destinada a viabilizar, dentre outras finalidades, o acesso à tutela jurisdicional do Estado – constitui direito público subjetivo reconhecido tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica de direito privado, independentemente de esta possuir, ou nã o, fins lucrativos. (...) tratando-se de entidade de direito privado – com…

Antropologia Cultural Disciplina na modalidade a distância antropologia_cultural.indb 1 08/12/09 09:06 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual - Avenida dos Lagos, 41 - Cidade Universitária Pedra Branca - Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 - E-mail: cursovirtual@unisul.br - Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião…

Universidade do Sul de Santa Catarina Teoria Geral do Turismo Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2007 teoria_greal_turismo.indb 1 13/4/2007 17:17:38 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson

eu precisava voltar a andar. Não tínhamos dinheiro para comprar a prótese para este recomeço, foi quando minha sogra idealizou um chá entre amigos, foi uma grande movimentação, minha mãe conseguiu doações de brindes para o chá, o pátio da Igreja Santa Rosa se encheu de gente, o clima ficou diferente e bem comovente, me emocionei ao perceber o quanto eu era querido e amado, pela minha família, pelos meus amigos e por Deus. Havia pessoas de várias classes sociais, desde carros até…

poderiam ser concedidos, em cotejo com as proposições legislativas existentes. 2. VOLUNTARIADO Conforme cronologia obtida no sítio da internet , abordaremos ligeiramente a evolução do voluntariado no país. Em 1543 foi fundada a primeira Santa Casa de Misericórdia no Brasil, na Vila de Santos, conduzida por padres e freiras. Em 1863 surge o comitê Internacional da Cruz Vermelha para prestar assistência médica em áreas de conflito armado, iniciativa surgida a partir da…

prima for de sua propriedade; b) em sendo a matéria prima em parte pertencendo ao especificador, será dela a especificação se, não for possível, reduzir a forma anterior; c) se a matéria prima for toda alheia e, sendo impossível o seu retorno ao estado anterior, será atribuída a propriedade ao especificador de boa-fé (o escultor não sabia que a matéria prima tinha dono); d) demonstrada que houve má fé, na hipótese da regra 3ª, a legislação confere a propriedade ao dono matéria…