O Estado Brasileiro

Uma história do pensamento político e social brasileiro: entre o “estado patrimonialista” e a “ação das massas”1 WEFFORT, F. C. Formação do pensamento político brasileiro: ideias e personagens. São Paulo: Ática, 2006. 360p. FAORO, R. A república inacabada. Organização e prefácio de Fábio Konder Comparato. São Paulo: Globo, 2007. 291p. Diogo da Silva Roiz Doutorando em História (UFPR) Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Amambai, Brasil diogosr@uems.br …

ESTADO E PODER LOCAL ATPS Estado e Poder Local sob a orientação da tutora a distância Profª. Maria Vivian Menezes e a tutora presencial Professora Leticia Lemos de Oliveira. Zilda de Fátima dos Santos RA:414871 Romario Martins Gama RA:434428 Oswaldo Pucca Filho RA: 8310772435

❥vvvvv❥ ♡ ღ ɞ ❥❥ ♡ ღ ɞ ❥vvvAparecida de Goiânia é um município brasileiro do estado de Goiás, localiza-se na Região Metropolitana de Goiânia. Sua população, conforme estimativas de 2013, é de 500 619 habitantes 3 , sendo o segundo município mais populoso do estado, ficando atrás somente da capital, Goiânia. Se extendendo por uma área de 288.4 km²2 e ostentando um PIB de 5 148 640 000 reais em 2009, é um dos principais centros industriais do estado, sendo intensamente conurbada com…

Homem em seu artigo XV, todos os Estados carecem acolhê-lo em seus ordenamentos jurídicos tendo em vista a natureza essencial de ser ele um direito fundamental do homem. A Declaração Universal dos Direitos dos Homens anuncia em seu artigo XV que "todo homem tem direito a uma nacionalidade", e complementa: "Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade". CAPÍTULO III 1 Da Nacionalidade Art.12. São brasileiros: “As hipóteses de…

propósito deste texto é analisar o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no Direito brasileiro ao longo de sua história; passando por suas sete constituições até chegar na Emenda Constitucional nº 54 que reparou um erro cometido quando da Emenda Constitucional de Revisão nº 03/1994, vindo assim a solucionar a problemática dos brasileiros apátridas. Assim, primeiramente, iremos estudar o que vem a ser nacionalidade e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo uma breve análise da Condição do Estrangeiro no Território Brasileiro em a preensão de esgotar o tema. A Constituição Federal da República de 1988 garante os direitos fundamentais a todos que habitam no território brasileiro. Isto posto, a legislação ordinária regulamenta direitos indispensáveis aos estrangeiros, a exemplo da lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980, o Estatuto do Estrangeiro, mediante o contexto bastante conturbado da ditadura militar

base nas prioridades nacionais de acordo com os planos e programa setoriais do governo, usando assim a política externa do MRE. Cooperação Internacional Brasil-EUA Um dos principais países com o qual o Brasil tem diversos acordos de cooperação é o Estados Unidos. Um de seus acordos de maior destaque e progresso da relação entre os dois países, tem sido o acordo que promove a cooperação na área de segurança e defesa, o mesmo acordo trabalha com iniciativas comercias, troca de informações…

Qual o nexo entre família e estado? Segundo Sérgio Buarque de Holanda, há uma relação de oposição entre família e Estado. Para Holanda, família e Estado deveriam ser encerados de maneira antagônica, não existindo, “entre o circulo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até oposição”. Essa oposição se justifica pelo fato de que o Estado nasce através da transgressão da ordem doméstica familiar, é por meio dessa transgressão de ordem que o indivíduo torna-se…

da dimensão do Estado. Cada Estado é livre para dizer, através do Direito, quais são os seus nacionais. Nação É o agrupamento humano, fixados num território, ligados por laços históricos e culturais. Povo È o conjunto de pessoas ligadas ao Estado pelo vínculo da nacionalidade. População Conceito meramente demográfico (residentes) Nacionais Todos aqueles vinculados ao Estado, pelo Direito. Cidadão Nacionais no gozo dos direitos políticos e participantes da vida do Estado.…

Professora Luciana Gorayeb GOIÂNIA 2013 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre a Nacionalidade, mais concretamente, sobre o conceito, as definições correlatas, sobre suas espécies: primária e secundária, brasileiro nato, brasileiro naturalizado, extradição, expulsão, deportação, banimento, asilo e refúgio e reaquisição da nacionalidade brasileira perdida. Está organizado em 20 tópicos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica.