O Estado Brasileiro

parte inferior, morno e úmido no meio e quente e seco na parte superior. John Nelson é um cara que costuma fazer imagens complexas utilizando dados de padrões climáticos (não deixe de conferir o mapa dos tornados, mostrando a rota dos tornados nos Estados Unidos durante o período de 1950/2012), mas nos últimos dias o que tem chamado a atenção é uma série de GIFs animados produzidos por ele, e que mostram a evolução do ciclo climático durante o período de um ano. Ele utilizou imagens…

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; DEFINIÇÃO…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRATANTE:.........................................................., estado civil ..........................., profissão...................., portador da cédula de identidade R.G. ..................................-SP, e inscrição no CPF: ...................................... CONTRATADA: A empresa .......................................................DE SEGURANÇA LTDA-ME – CNPJ .............................., IE ........................ –

ÁLVARES DE AZEVEDO TRATADOS Whelinton Alves Rolim de Sousa 31 3º A VILHENA-RO INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar alguns dos principais tratados e acordos que aconteceram na historia do Brasil e do estado de Rondônia. Tordesilhas Na época das grandes navegações, os europeus acreditavam que os povos não cristões e não civilizados poderiam ser dominados e por esta razão achavam que podiam ocupar todas as terras que iam descobrindo…

associado à formação dos Estados definidos por um território geográfico delimitado e à consúruição de uma comunidade organizada e identi­ ficada com a estrutura política e jurídica vigente nesse território. Dito de outra forma, construir uma nação implicava a formação de uma idenúdade nacional, forjada dentro de fronteiras geográficas, étnicas e culturais. Hoje, a despeito do crescente processo de globalização e das transformações ocorridas no âmbito dos diversos Estados nacionais, os…

A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. ALAGOINHAS – BA 2015 UNIRB – FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CAMILA CARRERA DI CREDICO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. ALAGOINHAS – BA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Forma de Estado, Forma Governo, Sistema de Governo e Regime político. 2. União 3. Estados 4. MUNICÍPIOS 5. DISTRITO FEDERAL CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A Constituição Federal traz a organização do Estado brasileiro a partir…

A Comissão interamericana de direitos humanos submeteu a Corte uma demanda contra o Estado brasileiro para que fossem julgado o desaparecimento forçado de 70 pessoas, a impunidade dos crimes e o não esclarecimento da verdade sobre os fatos ocorridos na Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar no Brasil (que ocorreu de 1964 até 1985). Teve origem na petição apresentada em 7 de agosto de 1995, pelo Centro pela justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e pela Human Rights…

jurídico-político que une permanentemente determinado Estado e os indivíduos que o compõe, fazendo destes últimos um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado, é o que se chama de nacionalidade. Desse conceito podem ser extraídas duas dimensões da nacionalidade: a) uma vertical, que liga o indivíduo ao Estado a que pertence (dimensão jurídico-política); e b) uma horizontal, que faz desse indivíduo um dos elementos que compõem a dimensão pessoal do Estado, integrando-o ao…

Disciplina: Inst. do Direito Público e Privado Curso: Administração Tema: Direito de Nacionalidade : Brasileiro Nato X Naturalizado. Nacionalidade Em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.A nacionalidade garante que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional. Aquisição da Nacionalidade : A nacionalidade originária é atribuída no momento do nascimento. Este

2004 – Concurso para Juiz Federal) São vários os requisitos da extradição, que é a entrega de um Estado a outro de uma pessoa que esteja neste sendo processada criminalmente ou que já tenha sido condenada criminalmente. No Brasil, a extradição só poderá ser concedida se atendidos os seguintes requisitos: a) Não ser o extraditando brasileiro nato – CF, art. 5º, LI. b) Se o extraditando for brasileiro naturalizado e o crime tiver ocorrido após a naturalização, este crime deverá ser…