O Estado Brasileiro

direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa goze de determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado (este, conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular, quando o nacional se…

Penitenciário Brasileiro. Culpa e dolo no Direito Penal. Defesa dativa. Desafio de aplicar a pena, o. Delitos de trânsito. Delitos ecológicos. Detenção e reclusão. Dificuldade na repressão dos crimes por computador, a. Direito à honra e sua tutela penal. Direito ao Silêncio, o. Direito de recorrer em liberdade. Direito Penal e Política Criminal no Estado Democrático de Direito. Direito Penal e violência social. Direito Penal na Constituição Federal. Direito…

Nota-se que cada ano aumenta mais a quantidade de estrangeiros que decidem residir no Brasil, tanto os que vêm para trabalhar como os que vêm para estudar. Porém, em todos os casos que o Estado acolher os estrangeiros no país deverá exigir determinadas obrigações e ceder alguns direitos, uma vez que o Estado não é obrigado a acolher o estrangeiro, mas quando o acolher a hospitalidade e o tratamento deverão ser a característica mais importante para que ocorra a boa convivência e humanismo entre

Nota de Estudo: Direito Constitucional (Brasileiro Nato e Naturalizado) Categorias: Notas de Estudo | Data: 5/12/2009 | um comentário Tags: Dicas, dicas de estudo 1 – A Nacionalidade Perante o Estado brasileiro, todo e qualquer indivíduo ou é “nacional” ou é “estrangeiro”. Considera-se “nacional” o sujeito natural do Estado brasileiro, que pode ser nato ou naturalizado, enquanto o “estrangeiro” é aquele ao qual o direito do Estado brasileiro não atribui a qualidade de nacional, já…

GEOGRAFIA DO BRASIL Aspectos geográficos do Brasil O território brasileiro estende-se por uma área de 8.547.403 km2 a leste da América do Sul, limitando-se ao norte com a Guiana, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa; a noroeste com a Colômbia; a oeste com o Peru e Bolívia; a sudoeste com o Paraguai e Argentina; e ao sul com o Uruguai. A mais extensa fronteira do Brasil é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com o Suriname (593 km). As costas leste, sudeste e nordeste do país são banhadas pelo

iplugyoo´´[´´ljgghfbnmlm..ç;lihhhghjklçl´´jhfskllçç Scheller, de AGÊNCIA ESTADO Rio - A grande tela exibe imagens de dribles emocionantes de atletas brasileiros e da torcida em delírio. No palco desfilam o consagrado Ronaldo Fenômeno, o ascendente Luiz Gustavo e o técnico Felipão. Jornalistas de todo o mundo se reúnem no Forte de Copacabana, um dos cartões-postais do Rio de Janeiro, para conhecer o novo uniforme da seleção brasileira. É a paixão pelo futebol usada em prol do…

de licitação feita pelo Governo brasileiro, uma empresa alemã foi escolhida para fornecer material nuclear a ser utilizado em uma usina elétrica no Brasil. O Brasil recusa-se a pagar o preço estipulado, alegando que o material não estava totalmente conforme o especificado no contrato. Sabendo-se que não houve eleição de foro, nem de direito aplicável, para exigir o pagamento pelo governo brasileiro, a empresa alemã deverá: (INPI-2002) (A) ajuizar em foro brasileiro, fundamentando-se no…

___________________, residente na rua/avenida ____________________________________________________________________________, n º _______, (complemento) _____________________________________________, bairro _____________, no Município de ______________, Estado do (e) _______________, venho por meio desta declarar que estou desempregado há _________________. (Anexar cópia da carteira de trabalho do declarante nas folhas de identificação, último contrato e folha subsequente ao último…

introdução Biomas Brasileiros São seis os grandes biomas brasileiros (continentais). Os biomas do Brasil são conjuntos de ecossistemas (vegetal e animal) com uma diversidade biológica própria. Segundo o IBGE, no Brasil há seis tipos de biomas continentais e um bioma marinho ou aquático. Quais são os biomas brasileiros, então? Amazônia Cerrado Caatinga Mata Atlântica Pantanal Pampa Tipos de Biomas do Brasil Amazônia Considerado o maior Bioma brasileiro e a maior reserva…

707/0001-16 Rua Iapó, 1225 CEP 80.215.223 Curitiba PR CARTA DE CONVOCAÇÃO A Confederação Brasileira de Karatê-Dô Tradicional vem através de sua Comissão Técnica abaixo assinada, CONVOCAR o(a) Atleta Gabriel Carollo do Estado do(da) PARANÁ filiado à FEDERAÇÃO DE KARATE-DO TRADICIONAL DO ESTADO DO PARANÁ para compor a Seleção Brasileira que irá disputar o XVI Campeonato Mundial de Karate-Do Tradicional (16º World Tradicional Karate Championship) na cidade de LODZ - POLÔNIA, a…