resumo dir, const

por que o estado brasileiro ainda não é laico Tido como um país exemplo para o mundo em termos de tolerância, convivência pacífica entre os povos do mundo todo — que para cá vieram e encontraram campo fértil para viverem culturalmente de acordo com suas origens e crenças religiosas — o Brasil, de algumas semanas para cá vem sendo sacudido por uma grande discussão sobre direitos de liberdade religiosa, vida sexual, manifestações, minorias, etc., depois que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Manifesto a favor da laicidade do estado (Foto: Divulgação) Como é evangélico de uma corrente radical, fundamentalista e, diante de inúmeros vídeos mostrados com suas desastradas declarações sobre negros, gays, mulheres e católicos, agitou-se intensamente a discussão em torno do Brasil como Estado laico, ou seja, sem ligações (pelo menos oficiais) entre o Estado, representado pelo governo e a religião em si. A laicidade não existia no Império, já foi maior no início do período republicano, pelo menos na educação pública, e é hoje maior do que naquela época na legislação sobre a família. É como a democracia. O Estado brasileiro é hoje mais democrático do que foi, mas há muito a fazer para ampliá-la. Já houve recuos, mas os avanços prevalecem. Em suma: o Estado brasileiro não é totalmente laico, mas passa por um processo de laicização. Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico.…

INTRODUÇÃO Busca-se com esta dissertação uma reflexão sobre Estado laico, o Brasil é e fato um Estado Laico? De que forma se teria um estado laico se nem mesmo o introito do texto constitucional conseguiu transparecer o que impôs? Esta foi, sem dúvida, a questão suscitada e discutida pelos estudiosos do direito, porque a fé é um direito natural e não deve relacionar-se com o estado, quando se trata de uma república. Mas parece que há um problema: no nosso país, essa separação não é bem…

A Laicidade do Estado A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político. Para garantir simultaneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e…

CONCLUSÃO..............................................................06 BIBLIOGRAFIA...........................................................07 INTRODUÇÃO A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. E também não…

A Laicidade do Estado A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político. Para garantir simultaneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e…

Religiao vs. Politica Uma das mais importantes conquistas democráticas dos dias atuais é a separação entre religião e política. As relações políticas, sociais, cívicas, não podem ser orientadas pelas opções religiosas. Os Estados democráticos são Estados laicos. Todos devemos ser iguais diante das leis, sem influência de nossas opções religiosas, sexuais, de diferenças étnicas, etc. Devemos ser iguais nos nossos direitos como cidadãos. Os Estados religiosos – sejam islâmicos,…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIELI DE ALMEIDA FERNANDA PAULA FINATTO JULIA ALENCASTRO LUCAS UCHA ODAIR BIASI PROJETO DE PESQUISA BRASIL, UM PAÍS LAICO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2012 Adrieli de Almeida Fernanda Paula Finatto Julia Nathieli R. de Alencastro Lucas Ucha Odair José Nascimento Biasi …

de tanta democracia, eles possuem uma política totalmente fundamentalista. Eles não toleram outras ideias, religiões, etnias, culturas, entre outros. O governo do Oriente Médio se baseia nas ideias do Alcorão. Devido a forma de interpretação do governo, eles se tornaram fundamentalistas, tanto na política quanto na religião. E devido a esse forte fundamentalismo eles, como os EUA, não toleram outras ideias, religiões, entre outros. Nos EUA o preconceito racial é declarado, porém é…

05/08/13 Estado laico, liberdade de expressão e democracia - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Estado laico, liberdade de expressão e democracia http://jus.com.br/artigos/20527 Publicado em 11/2011 Guilherme Bessa Neto (http://jus.com.br/951247-guilherme-bessa-neto/artigos) Deduzir que o Estado estaria adotando uma religião se um funcionário colocar uma imagem sagrada em seu local de trabalho seria o mesmo absurdo que admitir, por…

O PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E DAS PROBLEMÁTICAS DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa tecer uma reflexão acerca do princípio da laicidade do Estado, contemplando suas características e toda a problemática envolvida na sua aplicação prática no Brasil. O laicismo surge como um ideal filosófico no final do período histórico conhecido como Idade Média, em resposta à imposição, principalmente da Igreja…