O Estado Brasileiro

BIBLIOGRAFIAS INTRODUÇÃO Os Biomas Brasileiros São seis os grandes biomas brasileiros (continentais). Os biomas do Brasil são conjuntos de ecossistemas (vegetal e animal) com uma diversidade biológica própria. Segundo o IBGE, no Brasil há seis tipos debiomas continentais e um bioma marinho ou aquático. Quais são os biomas brasileiros, então? Amazônia Cerrado Caatinga Mata Atlântica Pantanal Pampa Caatinga A Caatinga ocupa oficialmente 844.453 Km² do território brasileiro. É…

de alianças militares existentes na época, formaram-se dois grupos : Aliados (liderados por Inglaterra, URSS, França e Estados Unidos) e Eixo (Alemanha, Itália e Japão ). No dia 1º de setembro de 1939, foi quando o exercito alemão de Adolf Hitler invadiu a Polônia, dando início à Segunda Guerra Mundial. O Brasil participou do conflito para ajudar os seus aliados que era (Estados Unidos, Inglaterra, França e União Soviética) em termos de suplementos para os soldados a partir de 1942. Na…

dos ndios brasileiros, queda dos ndices de mortalidade, em razo da melhora na prestao de servios de sade, e de taxas de natalidade superiores mdia nacional. Existem cerca de53 grupos ainda no contatados, alm daqueles que esperam reconhecimento de sua condio indgena junto ao rgo federal indigenista FUNAI. Cerca de60 dos ndios do Brasilvive na regio designada comoAmaznia Legal, mas registra-se a presena de grupos indgenas em praticamente todas as Unidades da Federao. Somente nos estados…

Silva) ESTADO FEDERAL - FORMA DE ESTADO BRASILEIRO O Federalismo nasceu com a Constituição norte-americana de 1787. A federação consiste na união de coletividades regionais autônomas, os Estados Membros, no sistema brasileiro há que se destacar o município, agora também incluídos na estrutura político administrativa da Federação brasileira. No Estado Federal há de se distinguir soberania e autonomia e seis respectivos titulares. O Estado Federal é o único dotado de soberania, os…

coexiste com outros poderes também soberanos. Essa coexistência de vários Estados soberanos no plano internacional impõe algumas limitações ao exercício da jurisdição. Surgem então as hipóteses de imunidade de jurisdição. Tradicionalmente a imunidade de jurisdição é considerada um corolário do brocardo jurídico (Par in parem non habet in perum) que significa que entre iguais não há um que exerce poder de império. Um estado soberano não pode pretender impor suas decisões, o…

XXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PR sob n° XXXX/XX, com escritório profissional no endereço anotado em timbre, autoriza XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito, inscrito Na C.I.R.G. xxxxxxxxx SSP/xx, inscrito no CPF/MF: xxxxxxxxxx, que apresentar-se-á no ato em seu nome para realizar fotocopias, retirar ofícios, retirar em carga os autos e dentre outros atos inerentes a sua função de estágio nos autos em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de XXXXXXXX…

Estado Federativo O Federalismo existente no Brasil segue um padrão similar ao federalismo norte-americano. Porém, nos EUA, cada unidade federativa representava uma entidade a fim de ser regida por uma autoridade comum; no Brasil, o federalismo surgiu a partir do desejo de se obter a autonomia de um governo central existente desde os tempos da monarquia. O federalismo brasileiro, inicialmente foi representado pelo termo Estados Unidos do Brasil e, historicamente, não possuía…

O território marítimo brasileiro abrange as zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, nomeadamente, as águas interiores, o mar territorial (MT), a zona contígua (ZC), a zona econômica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC). A área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental, em decorrência de sua evidente riqueza e vastidão, essa área é chamada de "Amazônia Azul". O Brasil é…

PAÍS, ESTADO, NAÇÃO País Um país, de uma forma geral, é um território social, política, cultural e geograficamente delimitado. A maioria dos países é administrada por um governo que mantém a soberania sobre seu povo e seu território, garantindo assim o bom funcionamento e a ordem do fluxo de atividades que envolvem a sua economia e a sua sociedade. A definição de país não é necessariamente compatível com as definições de reino, império, república, nação e Estado, mas na…

estremecimento com os Estados Unidos, que apoiava o governo opositor de Washington Luís. Vargas toma posse diante de um quadro preocupante. No ano anterior, em 1929, a crise econômica mundial que afetava os Estados Unidos refletia fortemente no país nos setores de exportação e importação; fazendo com que Vargas decida atuar através de uma diplomacia econômica, procurando sempre barganhar o máximo possível em todas as situações oportunas. O Governo procurava negociar com os Estados…