O Estado Brasileiro

Conceito É o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estado Soberano. Vínculo que gera direitos, porém, também obrigações. Formas de Nacionalidade * Nacionalidade Originária - é estabelecida pela Constituição Federal, é a nacionalidade dos natos. Normalmente a nacionalidade originária (primária, involuntária) é atribuída com base em dois critérios, de acordo com a legislação soberana de cada país: Celso Bastos – “ O primeiro se funda no principio de que será…

é muito recorrente na academia e debatido entre os historiadores. Há diferentes correntes historiográficas que defendem suas posições quanto às causas que levaram o país a entrar no confronto mundial a favor dos países da aliança, sobretudo dos Estados Unidos. O período que vai de 1930 a 1945 talvez tenha assistido às maiores transformações ocorridas no século XX. É dominado pela redefinição das propriedades políticas e alianças externas, no contexto das crises da ordem política e…

A situação atual dos índios do Brasil Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em…

A SITUAÇÃO DOS INDEIOS NO BRASIL Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil…

5.511 poços de petróleo em produção no país, sendo 4.872 terrestres e 639 marítimos. A maior parte da produção vem da Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, descoberta em 1974. Utilizando tecnologia nacional de exploração em águas profundas, a produção da Bacia de Campos alcança 52.600 m3 (330 mil) barris por dia. Na região do Recôncavo Baiano, estado da Bahia, o petróleo vem sendo explorado há mais tempo, tendo já sido produzidos naquela área mais de um bilhão de barris do…

deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do…

face do art. 7° XXX, da CF, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições de cargo a ser preenchido. Art. 7°, XXX da CF – Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil. 22. (F) A expressão “iguais perante a lei” significa que o princípio constitucional da isonomia não se dirige ao legislador, mas ao aplicador da lei. R: Embora se dirija aos dois, tanto legislador quanto aplicador do direito,…

Jurisidição do estado Assim como no momento de seu reconhecimento, o Estado nacional estará sempre interagindo com a coletividade de nações, Organizações Internacionais e outros entes similares. Assim, há inúmeras casos em que podem surgir conflitos de interesses na atuação destes entes, gerando a necessidade de limites para a atuação e execução dos fins de qualquer Estado, mantendo uma convivência pacífica na ordem internacional. É por meio deste raciocínio que se procurou, dentro da disciplina

Horizontal 4. Nos estado do Sul brasileiro realizam a extração de ________ 5. Consiste na principal atividade de extração animal do país 8. Estado que é maior produtor de café 11. Um produto retirado da Floresta Amazônica 13. Estado que é maior produtor de mandioca 15. Consiste na criação de porcos 16. Estado que é maior produtor de cana-de-açúcar 17. Estado que é o maior criador de cabras 18. Uma fruta no qual o suco é exportado do Brasil 20. Um estado brasileiro onde é…

ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL WESLEY GONÇALVES DO NASCIIMENTO GOIÂNIA – GO 2013 CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA (RA – 392680) MARIA MARLENE SOUZA DA ROCHA (RA – 377785) REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA – 392665) VANDERLEY CÂNDIDO SILVA (RA – 394902) ESTADO E PODER LOCAL: Federalismo no Brasil e no mundo Relatório apresentado como desafio de aprendizagem da disciplina Estado e Poder