O Estado Brasileiro

Quais são os elementos essenciais do estado? Povo- O povo é o conjunto de pessoas submetidas à ordem jurídica estatal, que compreende o nacional residente e o que está fora dele. Para a grande maioria da doutrina, esse é o elemento essencial do Estado, corrente com a qual nos filiamos e, conforme mencionado alhures, será mais detalhado adiante. Território-Território é o elemento material, espacial ou físico do Estado. Compreende a superfície do solo que o Estado ocupa, seu mar…

Navegação Social; a Malandragem e o “jeitinho” – Rio de Janeiro: Editora Rocco: 1986. Roberto DaMatta, nasceu em Niterói –RJ em 1936, antropólogo, ensaísta da cultura, Professor Doutor na Universidade de Notre Dame (EUA), articulista do Jornal “O Estado de São Paulo”, Doutor pelo Peaboy Museum Harvard University (EUA),escritor de vários livros como A casa & a Rua, Carnavais, Malandros e Heróis ,escreveu também varias crônicas e livro O que faz o Brasil o Brasil, em oito capítulos.…

RESUMO Nosso objetivo, nesta pesquisa, foi evidenciar que existe uma mistura entre estado e religião oriunda de tempos remotos, visualizada por dezenas de juristas e estadistas. Percebe-se esta amalgamação no estado brasileiro, ente em estudo, logo no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, quando o constituinte roga a proteção de Deus sobre o trabalho ora promulgado. Nessa mesma toada, estão os feriados católicos, que são mantidos mesmo com a vigência da Constituição de 1988 que

Nacionalidade: Vinculo do estado com cidadão no qual se estuda as formas originarias e derivadas de aquisição de nacionalidade, sua perda e reaquisição, os fenômenos de múltipla nacionalidade e apátrida e eventuais restrições aos naturalizados. Condição Jurídica do estrangeiro: estudo de entrar e sair do território, bem como permanecer nele, além de o direito domiciliado ou residente nas esferas econômicas, social, públicas, politica e restrições. Conflito de leis: estudo da determinação da

NACIONALIDADE, NATURALIZAÇÃO E CI­DADANIA 1 - (CESPE - 2009) No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta, (A) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira. (B) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-Ia mediante ação rescisória, (C) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por bra­sileiro…

anarquista seja exatamente a não formação de Estado enquanto instituição política, sua influência nas sociedades e, por conseqüência, na forma como estas se organizaram e constituíram seus Estados Nacionais sofreram diretamente a influência das diversas formas pelas quais o movimento anarquista se apresentou aos diversos povos. Sua presença nos debates que buscaram definir qual a forma mais adequada de Estado, foi essencial para a construção do Estado Social no Brasil e, mesmo após a…

Nacionalidade- pessoas com vinculo jurídico- político com o estado. Exemplo do vinculo: Deveres- serviço militar obrigatório e Direito – votar e ser votado. Obs: pessoa jurídica também pode ser nacionalizada. A Nacionalidade divide-se em: Primária (originário)- É o brasileiro nato Secundária (adquirida)- É o brasileiro naturalizado. Brasileiro nato pode ser pelo: Território - Jus Solis Sangue- Jus sanguinis Em regra quem nasce no Brasil é brasileiro. Exceção: Os pais…

Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional O significado de Estado varia do ponto de vista de cada doutrina, de cada autor e de qual enfoque se pretende dar sobre ele, ou seja, sob o aspecto político, sociológico, constitucional, filosófico, no campo internacional, tornando, portanto, extremamente difícil estabelecer os reais contornos para o termo Estado. Norberto Bobbio afirmar que: “O conceito de Estado não é um conceito universal, mas serve apenas para indicar e descreve uma forma

ESPAÇO GEOGRÁFICO BRASILEIRO: REGIONALIZAÇÃO Objetivos da Aula: - Apresentar a divisão oficial em cinco macrorregiões, - Conhecer os aspectos histórico do planejamento regional no Brasil; - Conhecer os fundamentos da divisão do Brasil em três complexo regionais, proposta por Pedro Pinchas Geiser. Fala galera!! Tudo Bem!!Na aula de hoje vamos apresentar os dois modelos de regionalização do espaço geográfico brasileiro mais cobrados em questões de vestibulares: a idelizada pelo…

INTRODUÇÃO O presente trabalho faz menção ao tema Extradição, tanto no âmbito nacional como no âmbito internacional. Serão tratados ainda alguns subtemas deste assunto, que foram divididos em seis capítulos, como sendo alguns deles a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o processo de extradição, extradição passiva e ativa e casos de extradição envolvendo o Brasil. O estudo tem o intuito de minuciar os pormenores referentes ao tema, estes que exemplificam a necessidade de…