O Estado Brasileiro

fusos presentes no território. O território brasileiro é pouco menor que toda a Europa, a diferença é que o continente Europeu possui 48 países com uma área de cerca de 10.360,000 km. Cada nação possui uma configuração diferente, cada território é determinado por acontecimentos históricos como colonização, independência, lutas religiosas, étnicas entre outras. A formação do território brasileiro Durante todo o século XVI, a…

linguagem técnica e uso de latim, tendo em vista que estamos no 1º ano do curso e nosso conhecimento está começando a ser adquirido. Este trabalho é a composição de forma simplificada de como a lei Penal é regida dentro do Estado, quais são os limites de sua eficácia, sua função e ordenamento dentro do Código Penal, valendo ressaltar, as exceções para a aplicação das leis penais no espaço. Os autores. SUMÁRIO…

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro Ana Claudia Saldanha1 Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o…

No dia 14 de fevereiro, o Sport Club Corinthians Paulista, time brasileiro que estava participando da Copa Bridgestone Libertadores, teve uma partida na cidade de Oruro, situada no país da Bolívia, contra o time local San José, no estádio Jesús Bermúdez. Nessa data, ainda no início do jogo, com uma finalização exata do time brasileiro, a comemoração se tornou uma fatalidade. Nas comemorações dos corintianos, um torcedor brasileiro que estava presente no estádio disparou um sinalizador marítimo

constitutivos do Estado, a população é representada pelo conjunto de indivíduos, dentro e fora de seu território, que mantém uma relação jurídica de nacionalidade determinada pelo Estado. 1 Esse conceito vai além de sua abrangência interna do Estado para compreender as relações entre Estados e membros da comunidade internacional. E o seu vínculo de nacionalidade refere-se aos nacionais residentes dentro e fora do território e não inclui estrangeiros residentes no território do Estado.…

adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA em 1994, constitui-se no marco histórico internacional na tentativa de coibir a violência contra a mulher por reconhecer expressamente a violência contra a mulher como um problema generalizado na sociedade. - Entrada em vigor PAÍSES SIGNATÁRIOS ASSINATURA REF RA/AC/AD REF DEPÓSITO Brasil 06/09/94 11/16/95 11/27/95 RA - Aprovação pelo Brasil O Estado brasileiro ratificou a Convenção de Belém do…

1) Não caracteriza a Federação? subordinação financeira dos Estados à União em nome da unidade naciona l. Justificativa:Observar que entre as autonomias que garantem a federacao esta,justamente, a autonomia financeira,materializada pela cobranca de tributos etc. 2)Pela Constituição de 1988, a federação brasileira é constituída pela união indissolúvel: da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Justificativa: art 1º caput e 18,caput 3)Podem ser divididos em Municípios:Estados e…

organização e estruturação do Estado brasileiro e à disciplina de suas finalidades, bem como aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, analise as seguintes assertivas: I. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou contidos em tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. II. Assim como ocorreu na época do Império brasileiro, os chefes dos…

Direito Constitucional Completo 2010 Módulo V Nacionalidade 001) A nasceu no estrangeiro, filho de pai e mãe brasileiros, que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Assim sendo, A: a) é brasileiro naturalizado. b) é estrangeiro. c) para optar pela nacionalidade brasileira deverá residir no Brasil. d) é brasileiro nato. e) é português equiparado. 002) O brasileiro nato pode perder a nacionalidade: a) por sentença judicial que cancele a naturalização. b) em razão…

coisa julgada. D) Joana não poderá ter sua petição admitida, em razão de ser requisito indispensável que estivesse representada por um Estado‐membro da Organização dos Estados Americanos, para apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a petição que contém denúncia ou queixa de violação da Convenção Americana de Direitos Humanos por um outro Estado‐parte do qual é nacional. Questão 15 A população do Quilombo da Cachoeira e da Pedreira é surpreendida com o lançamento do…