Aplicação da lei no espaço
8421 palavras
34 páginas
ADRIANO ZANIN DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS PAVAN
CARLA RENATA CASSONI
GRACIELI DE FÁTIMA BORTOLONI
GRAZIELA DA ROCHA SIMPLICIO
HUMBERTO PIRES DA SILVA
ORLEI JOSÉ SPERANDIO
JONILSON RANIERI
SILVIA CUSTÓDIO PINHEIRO
APLICAÇÃO DA
LEI PENAL NO ESPAÇO
IMMES
MATÃO - SP
2010
ADRIANO ZANIN DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS PAVAN
CARLA RENATA CASSONI
GRACIELI DE FÁTIMA BORTOLONO
GRAZIELA DA ROCHA SIMPLICIO
HUMBERTO PIRES DA SILVA
ORLEI JOSÉ SPERANDIO
JONILSON RANIERI
SILVIA CUSTÓDIO PINHEIRO
APLICAÇÃO DA
LEI PENAL NO ESPAÇO
Trabalho apresentado a MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE, professor acadêmico de Direito Penal do Instituto Matonense Municipal de
Ensino Superior. Exigências feitas aos alunos do 1º ano do curso de Direito.
IMMES
MATÃO
2010
"Aquele que habita no esconderijo do altíssimo, à sombra do onipotente descansará."
Salmo 91
À saudosa memoriam do
Membro Titular da Academia Paulista de Direito
Magalhães Moronha.
PREFÁCIO
Destina-se este trabalho a todos os alunos do 1º ano do curso de Direito da
Faculdade IMMES-Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior, e em especial ao nosso mestre em Direito Penal, o professor MAURÍCIO JOSÉ ERCOLE.
Foi nosso objetivo expor a matéria com simplicidade, evitando a linguagem técnica e uso de latim, tendo em vista que estamos no 1º ano do curso e nosso conhecimento está começando a ser adquirido.
Este trabalho é a composição de forma simplificada de como a lei Penal é regida dentro do Estado, quais são os limites de sua eficácia, sua função e ordenamento dentro do Código Penal, valendo ressaltar, as exceções para a aplicação das leis penais no espaço.
Os autores.
SUMÁRIO
1 -