O Espaço Público Como Direito De Todos

7° Encontro Anual da ANDHEP – Direitos Humanos, Democracia e Diversidade 23 a 25 de maio de 2012, UFPR, Curitiba (PR) Grupo de Trabalho 01: Teoria e História dos Direitos Humanos DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Alexandre Soares de Melo Universidade Federal da Paraíba - UFPB 2 DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL1 Alexandre Soares de Melo2 RESUMO A legislação brasileira voltada para criança,

2 Oficina de Imagens – Comunicação e Educação RESUMO A escola sempre foi tida como espaço fundamental para formação sócio-cultural das crianças e dos adolescentes. Nesse contexto, processos e tecnologias multimídia podem contribuir para fazer da escola um espaço de formação de pessoas críticas e cidadãs, com canais para socialização e trocas de informação. Aliada ao trabalho de educação em Direitos Humanos, a aplicação de metodologias educomunicativas no ambiente escolar…

urbanos brasi leiros. Apesar de ser uma modalidade de parcelamento e ocupação do solo sem amparo legal, vem encontrando forte apreço por parte de seus moradores, já que oferecem serviços básicos que são disponibilizados de forma precária pelo Pode Público. Tendo como alvo uma parte da sociedade com alto poder aquisitivo, não tem encontrado resistência nas administrações dos Municípios. Ao contrário, vários doutrinadores têm formulado teses em defesa da…

Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Brasília 2012 Ruy dos Santos Siqueira O PRINCIPIO LAICO NA FUNDAMENTAÇÃO FENOMENOLÓGICA E AXIOLÓGICA DA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do…

desta experiência de religiosidade popular, que já estava presente na cultura. Tanto que os métodos usados por essa teologia são ler a Bíblia a partir da realidade, ensinar as pessoas a ler e escrever, alfabegtizar, capacitá-las a compreender seus direitos a partir da experiência de Jesus Cristo, que é visto como o libertador da opressão que está instalada historicamente. Movimentos sociais e a Teologia da Libertação A partir da sistematização da Teologia da Libertação e das…

AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO Define-se Direito como o conjunto de normas jurídicas e regras sociais vigentes em um determinado país, as quais são impostas pela força do Estado e submetidas aos indivíduos da sociedade para estabelecer um convívio social harmônico. O Direito é compreendido como o ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos integrantes de uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um…

Ava - Direito Constitucional lesgislação Trabalho apresentado à Professora Valdiria , tutora responsável pela (ava) disciplina Direito Constitucional, lesgislação da turma do 2° semestre do curso de Engenharia Civil / Mecânica- Noturno. . Direito dos usuários / Deveres da Administração Publica Transporte público e coletivo é todo aquele meio de transporte que é proporcionado pelo poder público e que atende a todos os cidadãos, sem qualquer

Católica do Paraná CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS CURSO DE DIREITO DIREITO PÚBLICO, MISTO E PRIVADO Professor: JOSÉ cARLOs santos GOMES tEORIA GERAL DO DIREITO são josé dos pinhais 2012 Julio Cesar Ferreira Santos Direito Público, Direito Misto e Direito Privado Trabalho apresentado à disciplina de Teoria do Direito. Orientado pelo professor José Carlos.

coordenação motora, abre um importante canal de comunicação incentivando a dividir bons momentos com os colegas, assim unificando a turma. Espaço: A atividade deve ser realizada em um espaço grande, de preferência uma quadra. Público: Crianças do 4º ano do ensino fundamental (em média: nove anos de idade). Formação inicial: A atividade começa com todos os alunos em quatro apoios no chão em decúbito dorsal (posição do caranguejo) espalhados pela quadra. De acordo com o número de alunos para

outras implicações, principalmente em relação aos Direitos Sociais, ao uso dos recursos públicos e do trato com a população de baixa renda. Nesse artigo, analisaremos as consequências de um megaevento no âmbito do uso do espaço público da cidade e da geração de emprego e renda por meio das obras e do comércio informal. Discorreremos a dimensão do binômio Belo-Justo no discurso normatizador, o qual se propõe a estabelecer na utilização dos espaços urbanos compreendendo o belo como…