O Direito No Periodo Regencial

Moderador. b) Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendaraspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional? Através da consagração do modelo de monarquia unitarista, na qual o imperador nomeia os presidentes da província, sistemaeleitoral indireto e censitário, que excluía uma grande parcela da população do direito a voto e a divisão dos poderes, não em três, mas em quatro onde o Poder Moderador estaria acima dos trêspoderes.…

França e da Espanha. Somente em 1787 é que os Estados Unidos vai ter a sua Constituição com bastantes características iluministas, garantindo a propriedade privada, porem mantém a escravidão, opta pelo sistema de republica federativa e vai defender os direitos e a garantia individuais dos cidadão. A ERA DAS REVOLUÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DA ORDEM BURGUESA I Não tem como falar do passado sem mencionar a revolução industrial que foi sem duvida um momento de transformações onde tivemos os…

Revolução Farroupilha A Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos, foi a mais longa revolta de todo o período regencial e imperial que ocorreu na Província do Rio Grande do Sul. Os motivos de ordem econômica estão entre suas principais causas: o Rio Grande do Sul era um grande produtor de charque. O seu mais importante centro consumidor eram as Província do Nordeste. Os produtores gaúchos reclamavam do Governo Central uma maior proteção para o seu negócio,…

linguísticas; tipos de discurso; acentuação gráfica; ortografia; classe de palavras (substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição); estrutura e formação de palavras; sintaxe (frase, oração, período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal (crase); colocação pronominal; coesão; coerência; pontuação. GEOGRAFIA Conteúdo Programático Tema principal:…

Relacionar as revoltas sociais ocorridas no Período Regencial com a antecipação da maioridade de D. Pedro. 4.3. Reconhecer e identificar os movimentos abolicionistas e as conseqüências da imigração durante o Segundo Reinado. 4.4. Compreender a importância do café no desenvolvimento econômico durante o Segundo Reinado. 4.5. Relacionar o processo de industrialização com a chegada dos imigrantes, a formação do operariado e o fim da escravidão. 4.2. O Período Regencial. O Segundo…

Moderador. b) Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendar aspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional? R: Através da consagração do modelo de monarquia unitarista, na qual o imperador nomeia os presidentes da província, sistema eleitoral indireto e censitário, que excluía uma grande parcelada população do direito a voto e a divisão dos poderes, não em três, mas em quatro onde o Poder Moderador estaria acima dos três…

Ulysses Guimarães, expressão adotada por grande parcela dos políticos e da imprensa, em parte refletindo o retorno do país ao “Estado Democrático de Direito”, depois do período ditatorial liderado pelos militares. Naquele momento deu-se grande destaque às garantias e às liberdades individuais, em especial à liberdade político-partidária e uma série de direitos de grupos denominados de “minorias”, como indígenas, mulheres, afro-descendentes, e dos “sem-terra”. No entanto, a idéia de…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL CASO CONCRETO 01 A) O Common Law, mais conhecido como direito não escrito, tem por base os precedentes proferidos pelo Poder Judiciário, o qual considera separadamente cada caso, ou seja, a lei no Common Law se origina da experiência. É uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, como Estados Unidos e Inglaterra. O Direito se baseia mais na Jurisprudência (conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo Poder…

PELOS PLANOS DE AULA 01 AO 06: PLANO DE AULA 01: QUESTÃO 01: Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz…

3 O NEOCLASSICISMO E O ROMANTISMO NO BRASIL 25% do ouro nacional extraído no Período Colonial foi para os cofres da Inglaterra. Isso mostra a dependência de Portugal em relação á Inglaterra. D. João foge para o Brasil e Portugal é invadido pelos soldados de Napoleão e os soldados espanhóis. Janeiro de 1808 D. João chega ao Brasil primeiro em Salvador logo depois Porto Seguro, decretou a abertura dos portos criando o tratado chamado por pacto colonial. Em Março desembarcou no Rio de…