O Direito No Periodo Regencial

eclesiástico, o que acabou por prevalecer com algumas inovações, por todo o período monárquico (1822-1889). 2. Características gerais No Século XIX, a política brasileira esteve concentrada nas mãos da elite agrária r foi governada por dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II. Tal período estendeu-se de 1822 a 1889, sob a normativa de uma Constituição que lhes assegurava poderes quase que ilimitados. Neste período, o Estado brasileiro era sustentado economicamente pelo café e…

que é revolta? Como a construção da identidade negra teve relação com as revoltas dos século XIX? Revolta é um sistema político-militar em que um conjuntos de pessoas decidem não mais considerar ordens ou o poder legitimado/estabelecido. O período regencial é conhecido como o mais conturbado do país, diversos grupos político disputavam o controle do governo; entre eles: os que se preocupavam em melhorar a vida dos mais indigentes e como voto para todos, conhecidos como Exaltados; um…

O PRIMEIRO REINADO (1822/1831) O primeiro reinado é um período de transição, segundo alguns historiadores brasileiros, visto que muitas estruturas coloniais foram mantidas e, o próprio Imperador era oriundo da elite portuguesa colonizadora. Economicamente o Brasil estava vivenciando uma crise econômica, pelo fato de seus principais produtos - açúcar, algodão, tabaco, couro - estarem em baixa no mercado mundial. Assim sendo, o Imperador tinha muitos problemas a resolver, o primeiro deles era

nome Mala Abubaker, os revoltosos sairiam da Vitória (atual bairro da Barra), para Itapagipe (Salvador), onde se reuniriam ao restante das forças. Tinham como objetivo tomar o governo, e com isso professar suas crenças religiosas, conquistando seus direitos, invadiram os engenhos de açúcar, libertaram os escravos, arrecadaram dinheiro e compraram armas para os combates. O plano do movimento foi todo escrito em árabe. Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz do Salvador.…

.................................................................12 4. REFERENCIAS............................................................................14 INTRODUÇÃO A cabanada selvagem aconteceu num período muito conturbado de nossa história, haviam na época interesses políticos partidários que começaram depois da abdicação de D. Pedro I, O pais estava sem um líder e as injustiças aconteciam principalmente com os índios, posseiros e negros,…

Moderador. b) Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendaraspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional? Através da consagração do modelo de monarquia unitarista, na qual o imperador nomeia os presidentes da província, sistemaeleitoral indireto e censitário, que excluía uma grande parcela da população do direito a voto e a divisão dos poderes, não em três, mas em quatro onde o Poder Moderador estaria acima dos trêspoderes.…

VENILDO JOSE BEZERRA REYNALDO PARA ENTENDER A BALAIADA Caxias2009©edição independente PARA ENTENDER A BALAIADA Título PARA ENTENDER A BALAIADA Copyrigt©2009 by Reynaldo, Venildo José Bezerra All right reserved®Todos os direitos reservados EDIÇÃO INDEPENDENTE 2009 Praça do Panteon s/nº., Centro 65.602-000 Caxias-MA Tel.: (99) 8811.1298 venildojbr@hotmail.com Printed in Brazil/Impresso no Brasil Revisão ortográfica GUSTAVO SILVA BEZERRA REYNALDO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS – EXECUÇÕES PENAIS. Processo nº:0000000 MÁRCIO JOSE DA SILVA FARIAS, por duto de seu advogado e bastante procurador abaixo firmado, todos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem à presença honrada e muito digna de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 112 da Lei nº 7.210/84, requerer PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO, o fazendo nos termos dos fatos e

informações e bibliografias no caso escolhido. História do Direito Brasileiro AV1: 14/04 Matéria: Semana de aula 1 a aula 7: Introdução à disciplina História do Direito Brasileiro; A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia; O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil; Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial – O Período do Primeiro Reinado; Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo…

Trabalho de História * Golpe da Maioridade A Declaração da Maioridade, também referida em História do Brasil como Golpe da Maioridade, ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim ao período regencial brasileiro. Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 14 anos. Esse ato teve como principal objetivo a transferência de poder para II para que esse, embora inexperiente, pudesse pôr…