Fichamento Origem Do Direito

Origem do Direito. O direito nasceu junto com a sociedade [...] De forma espontânea foi levado a formar grupos sociais: família, escola, associações esportivas, recreativas, culturais, religiosas, mercantis, político partidária etc. - A partir do momento em que os seres humanos reconhecem sua Humanidade no diz respeito a capacidade de pensar dialogar, sentir fazer e transformar, podemos dizer que teve início as lutas por direitos, nas mais diferentes formas de contextos. Conceito [...] Direito é a ciência que estuda as regras obrigatórias que regem as relações do homem em sociedade. - O Direito estabelece obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos. Direito e Moral Moral e direito encontra-se num campo comum, pois ambos referem-se a normas de conduta. [...] A moral preocupa-se com o foro intimo do individuo, com o comportamento espontâneo que encontra em si próprio a razão de existir. [...] Direito visa a ação exterior do homem estabelecendo regras e ações concretas e obrigatórias. [...] A moral tem um campo mais amplo que o direito. - Direito é o estudo dos sistemas legais. As leis são impostas pelo Estado. Já a moral é o conjunto de normas de conduta ditadas pelos costumes e tradições. Direito Objetivo e Subjetivo Direito objetivo é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma…

01. TEMAS 1.1 - CONCEITO DE DIREITO 1.2 - MORAL E DIREITO 1.3 - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO 1.4 - DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL 1.5 - DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 1.6 - DIREITO CONGÊNITO E DIREITO ADQUIRIDO 01.01 – CONCEITO DE DIREITO Etimologicamente Direito vem do latim directu (m), e tem o significado da qualidade do que é conforme a regra. O Conceito de Direito até hoje é objeto de divergência por parte de juristas, filósofos e sociólogos, em…

geral do Direito e alguns de seus conceitos fundamentais, conforme a seguir exposto. ORIGEM DO DIREITO O homem, ser sociável por natureza, percebeu que para atingir seus objetivos, o melhor é viver em companhia de outros homens. De forma espontânea foi levado a formar grupos sociais: família, escola, associações esportivas, recreativas, culturais, religiosas, mercantis, político partidária, etc. Nas sociedades primitivas os conflitos que surgiam nas relações sociais, eram…

Título: Direito Financeiro Autor: Ricardo Lobo Torres Obra: Curso de Direito Financeiro e Tributário brasileiro Editora: Renovar Ano de Publicação: 2007 FICHAMENTO Inicialmente o autor conceitua o Direito Financeiro, sobre duas óticas, como ordenamento e como ciência. A partir desta divisão, tem-se que: o sistema subjetivo do direito financeiro, que é o que compreende as normas “(...) a realidade, os conceitos e os institutos jurídicos” e o sistema cientifico “(...) é o…

UNIDADE 1 1- Analise os itens abaixo e julgue (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a opção correta. I - O objetivo do Direito é regular a vida humana em sociedade, estabelecendo, para esse fim, normas de conduta, que devem ser observadas pelas pessoas. II - Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. III - Direito subjetivo é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo caráter…

Há várias classificações do Direito. Uma primeira classificação compreende o direito natural e o direito positivo: Direito Natural nasce a partir do momento em que surge o homem. Aparece, portanto, naturalmente para regular a vida humana em sociedade, de acordo com as regras de natureza. Seria uma norma criada pela natureza e não pelo homem. Direito Positivo é apenas a norma legal, emanada do Estado e não de outras fontes do Direito.  Direito Positivo = Direito Objetivo: “Compreende…

Art. 1º do Código Civil que “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.”, complementando juntamente com o Art. 2° do mesmo que diz, “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”, salvo, os direitos do nascituro desde a concepção. (Método adotado no CP E CF). 1.1 – Aquisição de Personalidade – Quando se trata de personalidade, a pessoa natural adquire de duas formas distintas, a Natalista e a Concepcionista. A Natalista se dá no momento do Nascimento com…

diversos ramos do direito processual. Objetivo da Teoria Geral do Processo Analisar os institutos e princípios do processo civil, penal, trabalhista e arbitral. Analisar todo e qualquer poder, quando uma pessoa, investida desse poder, se sobrepõe aos envolvidos em um conflito. PREMISSAS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: todo processo deve ser analisado a partir da Constituição Federal, respeitando os direitos fundamentais ali expostos. INSTRUMENTALIDADE…

ORDENAMENTO JURÍDICO 1 Direito público Uma divisão fundamental do direito, conhecida desde os romanos, reduziam o direito público à tutela da coisa pública, enquanto o direito privado, o interesse dos particulares. Segundo Ulpiano: “O direito público é o que diz respeito ao Estado Romano: o privado atende ao interesse de cada um, isto porque há coisas de interesse publico, outras, de interesse privado”. O direito público pode de um modo amplo pode ser subdividido em…

Direito, Sociedade e Estado. -Noções comuns de direito: lei e ordem. Conjunto de regramentos que regulam as relações entre indivíduos. Daí, se dizer que o Direito é um fato, um fenômeno social. As formas mais rudimentares de sociedade já contavam com um esboço de ordem jurídica. Ao longo de diversos anos, o homem cumpriu o direito, sem, contudo, propor o problema de seu significado lógico e moral. Quando se passa a ter consciência do direito, temo o surgimento da Ciência do…