DIREITO UNIDADE I
1- Analise os itens abaixo e julgue (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a opção correta.
I - O objetivo do Direito é regular a vida humana em sociedade, estabelecendo, para esse fim, normas de conduta, que devem ser observadas pelas pessoas.
II - Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade.
III - Direito subjetivo é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo caráter de universalidade, para regular suas relações.
A: V, F, F
B: F, V, F
C: V, V, V
D: F, F, V
E: V, V, F
Resposta do aluno: E
2- Assinale a alternativa incorreta:
A: Direito subjetivo é a prerrogativa que as pessoas possuem para exigir seu direito quando violado.
B: Direito objetivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, sendo a regra vigente positiva para reger as relações humanas, imposta coercitivamente à obediência de todos, a fim de disciplinar a atividade dos homens, instituindo e mantendo a ordem social.
C: A sanção no Direito existe para que a norma seja cumprida, quando a submissão não ocorre espontaneamente.
D: O direito natural prescreve comportamentos e tem origem político/social.
Resposta do aluno: D
3- Analise e julgue os itens abaixo.
I - O Direito Público envolve a organização do Estado, em que são estabelecidas normas de ordem pública, que não podem ser mudadas pela vontade das partes, como a obrigação de pagar tributos. É o conjunto de normas que regulam as atividades da União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias e demais entidades de caráter público, criadas por lei, portanto, Poder Público.
II - O Direito Privado se subdivide ainda em Direito Externo e Interno. O Direito Externo é composto por regras, convenções ou tratados que disciplinam as relações entre as Nações, onde o Brasil sempre está presente em um dos pólos, como país soberano.
III - Direito Privado é o conjunto de