Trabalho De Direito Penal I Unidade

Trabalho de Direito Penal I
Breve História do Direito Penal

Itabuna-Ba
Agosto 2014
Trabalho de Direito Penal I

Trabalho realizado pelas alunas do curso de Direito, 2º semestrePhaloma Vieira Rosa Braga eThiaraLovo, apresentado ao professorJosevandro Nascimento para fins avaliativos da I unidade.

Itabuna-Ba
Agosto 2014
ÍNDICE

1. Introdução
2. Um pouco da história
3. O Direito Penal de outros povos
3.1 Direito Penal dos Hebreus
3.2 Direito Penal Romano
3.3Direito Penal Germânico
3.4Direito Penal Canônico
3.5Direito Penal Medieval
4. O que foi período Humanitário?
5. As principais escolas Penais
5.1 Escola Clássica
5.2 Escola Positiva
5.3 Escolas Mistas e tendências contemporânea
6. História do direito penal no Brasil
7. Atual estágio do Direito Penal
8. Conclusão
9. Bibliografia

1. Introdução

Desde os primórdios da humanidade existem relatos que observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades. Das sociedades primitivas até à moderna, os homens convivem dentro de sistemas de regras. Contudo, esse convívio nem sempre se deu de forma harmônica. O homem, apesar de ser racional, age de uma forma bem diferente doanimal, destacando a sua inteligência e a forma do seu comportamento, mas por vezes expõe o seu lado instintivo da agressividade.

Assim surge o Direito Penal, visando à regulação desse convívio, evitando tais conflitos. Segundo Cezar Bittencourt é o “Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes - penas e medidas de segurança”.Sendo a sua finalidade principal defender a coletividade, desenvolvendo uma sociedade mais serena e evitar danos aos bens jurídicos relevantes.

Contudo, a história do direito penal ésem interrupção, apesar de sempre estar envolvida numa luta da qual vai acontecendo, dificultandoa concepção do homem como pessoa, isto é, como ser prendado de autonomia moral.