Penal

PLANO DE ENSINO

Disciplina: Direito Penal I Período: 3º Turma: A Profa. Linia Dayana Lopes Machado

Rio Verde-GO
2014-1
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO
DISCIPLINA: Direito Penal I
Cód.: JUR 329
CURSO: Direito
Cód.:
PLANO DE CURSO:
1º semestre de 2014
CARGA HORÁRIA:
68 horas
PROFESSORA:
Linia Dayana Lopes Machado
CRÉDITOS: 04
PERÍODO: 3º TURMA: A
TURNO: Noturno
1 EMENTA
Introdução – A Norma Penal – Aplicação da Lei Penal – Do Crime – Da Imputabilidade penal – Do Concurso de Pessoas.

2 OBJETIVOS
Possibilitar ao acadêmico a compreensão do conteúdo programático; proporcionar diversos recursos para captação do conhecimento e consequentemente garantir um maior aprendizado; incentivar o acadêmico ao estudo; garantir avaliações que realmente avaliem o conhecimento do acadêmico.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - Conceito e Natureza do Direito Penal.
UNIDADE II - Evolução Histórica do Direito Penal.
UNIDADE III - As Doutrinas e Escolas Penais.
UNIDADE IV - Histórico da Legislação Penal do Brasil.

UNIDADE V - Da Aplicação da Lei Penal. 5.1 - Anterioridade da Lei 5.2 - Lei Penal no Tempo 5.3 - Lei Excepcional ou Temporária 5.4 - Tempo de Crime 5.5 - Territorialidade 5.6 - Lugar do Crime 5.7 - Extraterritorialidade 5.8 - Pena Cumprida no Estrangeiro 5.9 - Eficácia da Sentença Estrangeira 5.10- Contagem de Prazo 5.11- Frações Computáveis da Pena 5.12- Legislação Especial

UNIDADE VI - Do Crime 6.1 - Relação de Causalidade 6.2 - Superveniência de Causa Independente 6.3 - Relevância da Omissão 6.4 - Crime Consumado 6.5 -Tentativa 6.6 - Pena da Tentativa 6.7 - Desistência Voluntária e Arrependimento eficaz 6.8 - Arrependimento Posterior 6.9 - Crime Impossível 6.10 - Crime Doloso 6.11 - Crime Culposo 6.12 - Agravação pelo Resultado 6.13 - Erro sobre elemento do tipo 6.14 - Descriminantes