MICHEL FOUCAULT E A TEORIA DO DIREITO PENAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em “Vigiar e Punir”, o filósofo francês Michel Foucault aborda a problemática da institucionalização do poder partindo de um raciocínio que esmiúça a história de maneira minuciosa para entender como a microfísica desta força social tão impactante consegue se expandir das esferas de dominação verticais, dos mais fortes em relação aos social e economicamente mais fracos, para todas as relações que permeiam o interior da sociedade, preenchendo cada espaço dela e determinando ainda como ocorrerão as demonstrações e o aperfeiçoamento dos meios pelos quais se exerce esse poder. Logo no primeiro capítulo, Foucault traz o relato detalhado de como eram aplicadas as sanções em forma de torturas desumanas, onde as execuções tomavam a forma de um grande teatro, no qual o condenado era submetido às condições mais teratológicas de tratamento, sendo forçado a caminhar pela cidade apregoando seu crime em voz alta, fazendo uma confissão pública diante da Igreja para, em seguida, ter a dignidade de seu corpo violada com uma violência que indubitavelmente transcendia a proporção do próprio delito cometido pelo réu em questão, servindo como um “aviso” aos demais cidadãos que também poderiam ser submetidos futuramente às mesmas penas. Tal “espetáculo” mórbido, aplicado através dos “suplícios” exemplificados tão argutamente por Foucault, seria a manifestação física da vingança do rei sobre seus súditos. Como nos esclarece o próprio autor

Foucault,_Michel._Direito_de_morte_e_poder_sobre_a_vida[1]FOUCAULT, M. “Direito de morte e poder sobre a vida”. In: ___________. História da Sexualidade I: a vontade de saber. 8ª ed. Rio de Janeiro: Graal, p.127-136. V direito de morte e poder sobre a vida Por muito tempo, um dos privilégios característicos do poder soberano fora o direito de vida e morte. Sem dúvida, ele derivava formalmente da velha patria potestas que concedia ao pai de família romano o direito de "dispor" da…

PortalPUBLICIDADE * | ArtigosSábado, 22 de Janeiro de 2011 08h17EDUARDO HENRIQUE ALFERES: Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABSP). Pós-graduado em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Especialista em Justiça e Sistema Criminal pela Universidade de São Paulo (USP). Avaliador de revistas jurídicas. Professor universitário com docência em Direito…

biopolítica em Giorgio Agamben e Michel Foucault ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons A BIOPOLÍTICA EM GIORGIO AGAMBEN E MICHEL FOUCAULT: O ESTADO, A SOCIEDADE DE SEGURANÇA E A VIDA NUA BIOPOLITICS IN GIORGIO AGAMBEN AND MICHEL FOUCAULT: THE STATE, SECURITY SOCIETY AND BARE LIFE Daniel Wunder Hachem Doutorando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito do Estado e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.…

Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir Michel Foucault (1926-1984) diz que, para Nietzsche, o filósofo é aquele que faz o diagnóstico do pensamento. Há duas formas de assim proceder: procurar abrir novos caminhos, como o fez Heidegger, ou ser um arqueólogo (estudar o espaço, condições e modo de constituição de um determinado pensamento). Foucault não se diz nem um e nem outro. Todavia, se aproxima muito do arqueólogo porque preocupado com as condições de aparecimento e…

issn 0034-7612 As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas* isabella Maria nunes Ferreirinha** Tânia regina raitz*** S u m á r i o : 1. Introdução; 2. Relações de poder no pensamento de Michel Foucault; 3. Governamentabilidade pelo pensamento de Michel Foucault; 4. Poder e disciplina no pensamento de Michel Foucault; 5. O aparelho institucional no pensamento de Michel Foucault; 6. Considerações finais. S u m m a ry : 1. Introduction; 2. Relations of power in Michel…

Michel Foucault -Religião: A preocupação central de Foucault não foi religião, mas é possível inspirar-se nele para uma reflexão sobre o fenômeno religioso e suas práticas, seja nas relações de saber/poder ou nas questões de constituição dos sujeitos. Foucault nos faz entender que a modernidade investiu no poder, no controle, nas formas de dominação íntima e totalizante, produzindo o indivíduo, o corpo, o desejo, dizendo o que você é, o que você deve gostar, o que é errado, o que é…

escrito pelo Filósofo Francês Michel Forcault descreve em maior parte através de exemplos e citações a punição e a vigilância (principalmente das autoridades estatais para conosco) resumindo, o poder. A punição e a vigilân 485 Palavras2 Páginas Resenha Acerca Do Capítulo Ii Do Livro: Vigiar e Punir De Michel Foucault Resenha acerca do capítulo II do livro: Vigiar e punir de Michel Foucault. É importante na compreensão do texto atual ressaltar que “os recursos para o bom adestramento…

AS RELAÇÕES DE PODER SEGUNDO MICHEL FOUCAULT RELATIONS OF POWER BY MICHEL FOUCAULT Por: Ernandes Reis Marinho E-Revista Facitec, v.2 n.2, Art.2, dezembro 2008. Todos os direitos, inclusive de tradução, são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia, desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Os artigos só devem ser usados para uso pessoal e não comercial. Em caso de dúvidas, consulte a redação:…

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE MICHEL FOUCAULT: TRAJETÓRIA HISTORIOGRÁFICA Resumo: O que são relações de poder? O que é o projeto arqueo-genealógico? O que é o saber? Muitas Perguntas, muitas respostas… Este artigo pretende analisar algumas reflexões do filósofo e estruturalista Michel Foucault, que sempre esteve engajado em um trabalho crítico da atualidade, buscando rupturas, tematizando problemas específicos, e enfatizando principalmente as práticas sociais ancoradas em mecanismos de…