O Direito No Periodo Regencial

de defender-se das ameaças napoleônicas. ANTECEDENTES A instalação do governo de dom João VI no Brasil (1808-1821) provocou a transferência da capital do Império de Lisboa para o Rio de Janeiro e o fim da condição colonial, fato reconhecido de direito, em 1815, quando o Brasil foi elevado a reino unido a Portugal. O governante decretou a abertura dos portos (1808), permitiu a instalação de indústrias (1810), fundou a imprensa oficial e academias superiores e introduziu uma série…

O Período de Regências ou Período Regencial é um período da História do Brasil que marca a passagem entre o Primeiro Reinado e o Segundo Reinado. Esse período se inicia no ano de 1831, quando o imperador Dom Pedro I deixou o governo brasileiro e voltou para Portugal, seu país de origem. Dom Pedro I deixou o Brasil porque, na época, várias de suas ações como rei foram duramente criticadas e o apoio político da população diminuiu, chegando a ocorrer protestos contra sua presença no governo do país

POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL – INTRODUÇÃO HISTÓRICA Fichamento apresentado no curso de Ciências Biológicas da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Política e Organização de Educação Básica no 4° período, sob a orientação do professor Fábio Gusmão. Paripiranga Outubro de 2014 VIEIRA, Sofia Lerche. Política educacional no Brasil – introdução histórica/ Sofia Lerche Vieira e Isabel Maria Sabino de Farias. Brasília: Liber livro…

br/2012/11/14-primeiro-reinado-e-periodo-regencial.html O primeiro reinado do Brasil é o nome dado ao período em que D. Pedro I governou o Brasil como Imperador, entre 1822 e 1831, ano de sua abdicação. O primeiro reinado compreende o período entre 7 de setembro de 1822, data em que D. Pedro I proclamou a independência do Brasil, e 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono brasileiro. É historicamente incorreto referir-se a este período como "primeiro império", já que o Brasil teve…

programas políticos da corrente política conservadora brasileira que tinha como objetivo a consolidação da tradição de sociedade mais hierárquica, voltada para manutenção da ordem, da autoridade e das diferenças sociais construídas no período colonial (1530-1822). A ideia de uma sociedade desprovida de laços de identidade e CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, ano 4, ed. 9, jan./abr. 2010 ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: O PROCESSO…

Independência, servindo também de mediadores no reconhecimento da nova nação por Portugal. A Constituinte:  A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada, consistente em defender uma monarquia constitucional que garantisse os direitos individuais e estabelecesse limites ao poder do monarca. Logo surgiram desavenças entre a Assembleia e Dom Pedro, apoiado a princípio por seu ministro José Bonifácio. Elas giraram em torno do campo de atribuições do Poder Executivo e…

3. O Regresso Conservador ..................................................................................... 16 4. O Golpe da Maioridade ........................................................................................ 16 5. Revoltas Regenciais ............................................................................................ 17 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. 5.6. Introdução…

COLONIAL - Sociedade hierarquizada Componentes Chapetones – nascido na espanha, e transferido para espanamerica, ocupava os principais cargos administrativos e politicos. Criollos – descendentes de espanhois nascidos na espanamerica, não tinham direito aos pricipais cargos, tinham grande influencia na agricultura e o comercio (economia) Mestiços – homens espanhos casavam-se com as indias. Indios – principal mao de obra da exploração na espanamerica. Escravos – sec XVII, entrada…

informações e bibliografias no caso escolhido. Históriado Direito Brasileiro AV1: 14/04 Matéria: Semana de aula 1 a aula 7: Introdução à disciplina História do Direito Brasileiro; A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia; O Direito na Colônia:da Decadência do Sistema à Independência do Brasil; Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial – O Período do Primeiro Reinado; Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial enas primeiras décadas do Segundo…

BRASIL Aspectos Sociais, Econômicos e políticos Colonial O período colonial no Brasil teve início no ano de 1530 e durou até o ano de 1822. A sociedade no Brasil no período colonial era subdivida entre: senhores de engenho, Jesuítas, Bandeirantes, homens livres, militares, comerciantes, artesãos, mestiços, índios aculturados e escravos africanos. a corte portuguesa também foi incorporada na sociedade brasileira. No topo da hierarquia da sociedade açucareira tinha o senhor do engenho, no qual