O Direito No Periodo Regencial

As Causas para o Fim do Segundo Reinado Introdução Período durante o qual Dom Pedro II governa o Brasil. Começa em 1840, com a antecipação da maioridade do imperador, e termina em 15 de novembro de 1889, quando é deposto pelos militares na Proclamação da República. Durante os primeiros dez anos do Segundo Reinado, o regime monárquico estabiliza-se. A derrota das insurreições nascidas durante a regência pacifica as províncias. O governo central é reforçado com o Poder Moderador…

e o aumento de números de pessoas as ruas, protestando e paralisando as principais ruas e avenidas das cidades. Além disso, os políticos estão percebendo que quando o povo está unido e luta em busca de um ideal, tem força a manifestar pelos seus direitos. Com isso, algumas mudanças já foram ocorridas, como a redução dos preços dos transportes públicos, a queda da PEC 37, a ingreção de um programa “mais médicos” para atender e melhorar o sistema de saúde. Sendo assim, fica claro que…

(ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial) Modelo externo – monarquias européias restauradas (após o Congresso de Viena) Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos) Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840. Constituição de 1891 CONTEXTO: Logo após a proclamação da república predominaram interesses…

A Balaiada no Maranhão e no Piauí O golpe anticonstitucional de 1823, e a constituição imposta em 1824, gerou uma profunda crise da economia escravista exportadora da época, determinando período de forte instabilidade político-social. Com isso originou a primeira revolta provincial contra o golpismo bragantino, promovida, sobretudo pelos liberais e republicanos pernambucanos (Confederação do Equador), foi sufocado em um verdadeiro banho de sangue. Através de todo o Brasil, um rosário de

Portugal e a aprovação de uma Constituição. Com esta pressão, D. João VI decide finalmente voltar para Portugal em abril de 1821. Em seu lugar, administrando o Brasil, permaneceria seu filho, D. Pedro I, como príncipe regente, terminando assim o chamado período joanino na história brasileira. Com a Revolução do liberal Porto em 1820, que entre as suas reivindicações, exigia o imediato retorno da Corte para o reino, visto como forma de restaurar a dignidade metropolitana, o…

Revista Brasiliense de Ciências, Letras e Artes, cujos dois primeiros números traziam como epígrafe: "Tudo pelo Brasil e para o Brasil".Os primeiros românticos eram utópicos. Para criar uma nova identidade nacional, buscavam suas bases no nativismo do período literário anterior, no elogio à terra e ao homem primitivo. Inspirados em Montaigne e Rousseau idealizavam os índios como bons selvagens, cujos valores heroicos tomavam como modelo da formação do povo brasileiro. Após 1822,…

dividido em dois períodos e uma regência: o Primeiro Reinado, que se iniciou em 7 de setembro de 1822 e teve por fim quando D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, iniciando, então, o período regencial, no mesmo ano, pois o príncipe imperial ainda era uma criança, e o Segundo Reinado, que foi iniciado em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade e aclamação de D. Pedro II, e perdurado até a proclamação da república brasileira, em 15 de novembro de 1889. Este período da…

Coimbra em 1308. Nos primórdios da Universidade as orientações jurídicas francesas e italianas já eram marcadas pelo Direito Romano. A luta contra o cartesianismo foi particularmente intensa e culminou com a tentativa dos jesuítas de expulsar de Portugal os padres do Oratório, conhecidos por sua maior abertura às novas ideias. O Ensino Jurídico permaneceu sobre a influência do direito romano mas perdeu parte do prestigio anterio Em 1759 com a expulsão dos Jesuítas de Portugal,…

Liberalismos No texto escravidão entre dois liberalismos de Alfredo Bosi faz o leitor refletir a idéia do pensamento liberal na fase de organização criado pela Burguesia e o liberalismo proclamado e aplicado. Relata um pouco da história do Brasil em seu período escravocrata e cita teorias marxistas como esse presente no texto Marx e Engels escreveram em 1846, expõe a relação íntima que as representações de uma sociedade mantêm com a sua realidade efetiva. A ideologia compõe…

muitos historiadores, o sistema político desenvolvido na época tinha alguma semelhança com o regime republicano. Durante o período regencial, a riqueza econômica e o poder político continuaram concentrados, principalmente, nas mãos dos grandes fazendeiros e comerciantes. Não havia mudanças nas condições miseráveis da maior parte da população das cidades e do campo. Foi o período mais conturbado da história do Brasil, com intensos golpes políticos e manobras para se chegar no poder,…