O Direito No Periodo Regencial

eram discutidas, deliberadas e votadas. Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal, apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades de terra. Roma Antiga A civilização romana é tipicamente inserida no grupo "Antiguidade Clássica", juntamente com a Grécia Antiga que muito inspirou a cultura deste povo. Roma contribuiu muito para o desenvolvimento no Mundo Ocidental de várias áreas de estudo, como o direito, teoria militar, arte,…

(índios e mestiços) e os integrantes da elite local (comerciantes e fazendeiros). Uniram-se contra o governo regencial. O objetivo era conquistar a independência da província do Grão. O objetivo era ter uma melhor qualidade de vida com trabalho moradia e comida. Já os fazendeiros e comerciantes queriam maior participação na política. Após cinco anos de sangrentos combates, o governo regencial conseguiu reprimir a revolta. Em 1840, muitos cabanos tinham sido presos ou mortos em combates.…

Supremo Tribunal Federal. 3. Legislativo: Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Elegiam-se 3 senadores por estado, com mandato de 9 anos; 1 deputado a cada 70 mil hab. Com mandato de 3 anos; Voto descoberto, direito de cidadãos masculinos maiores de 21 anos (não votavam mulheres, mendigos, analfabetos, membros de ordens religiosas e soldados) Disposições Transitórias: primeiro presidente e seu vice eleitos pelo voto indireto. Constituição excelente…

rompido os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. No período colonial, os fatores que mais contribuíram para a referida expansão foram o apresamento do indígena e constante procura de riquezas minerais. Segundo o “Diário das grandezas do Brasil”, na colonização, o uso da terra era de caráter predatório, proporcionando acentuado patrimonialismo, responsável pela inexistência de espírito publico. Dentre as decorrências trazidas pelo período da União Ibérica, seria correto dizer…

CRISE DO PRIMEIRO REINADO O primeiro reinado no brasil é o nome dado ao período de D.Pedro I reinou o brasil com título de imperador, entre 1822 e 1831, no decorrer de seu reinado ouve uma grande crise denominada "Crise do primeiro reinado" , cujo foi marcado por uma grande crise economia, financeira social e política com o termino em 1831 com a abdicação de D.pedro I. O Brasil sofreu grande problemas com a política externa, os EUA foram os primeiros a aceitarem a independência apoiados pela

2. Quem foi o líder escreva sobre algumas características desse período. Primeiro Reinado A História do Primeiro Reinado, resumo, Constituição de 1824, Guerra da Cisplatina, Confederação do Equador, crise do Primeiro Reinado e abdicação de D.Pedro I D.Pedro I: imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado Introdução O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e…

AULA+ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 1: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PROF. MARCELO MACHADO LIMA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO História do Direito Brasileiro Prof. Marcelo Machado Lima AULA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ UM PAÍS? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. •A Chegada dos Portugueses •Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral •A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás •A agromanufatura açucareira e a…

criando um coronelismo institucional. Na ocasião, as patentes militares foram colocadas à venda pelo governo regencial que comandou o Brasil até 1842. Os homens mais ricos, grandes proprietários de terra, em geral, puderam comprar títulos de tenente, capitão, major, tenente-coronel e de coronel da Guarda Nacional, que era o mais importante de todos. Apesar da origem do termo ainda no período imperial, foi na República que ele ganhou mais representatividade no cotidiano do povo…

passou-se a utilizar mesmo que em pequena escala mão-de-obra assalariada.No século XIX, observamos um período de notável estabilidade política arquitetado durante o governo de Dom Pedro II. Mediante o conflito de interesse consolidado pelas diferenças políticas entre liberais e conservadores, Dom Pedro II tomou as rédeas do governo reafirmando a centralização do poder político imperial. Dessa forma, os direitos atribuídos pelo Poder Moderador foram usados em larga medida pelo rei.…

que acabava de se tornar uma nação rompendo com o domínio colonial. De 1823 a 1831, o Brasil viveu um período conturbado como reflexo do autoritarismo de D. Pedro I: a dissolução da Assembléia Constituinte; a Constituição outorgada; a luta pelo trono português contra seu irmão D. Miguel; a acusação de ter mandado assassinar um jornalista e, finalmente, a abdicação. Segue-se o período regencial e a maioridade prematura de Pedro II. É neste ambiente confuso e inseguro que surge o…