O Direito No Periodo Regencial

Saint-Andrews na Escócia, uma das principais causas da Cabanagem paraense foi a ocupação das terras da região Amazônica e o monopólio das atividades econômicas, numa época em que inúmeros trabalhadores índios, negros e mestiços não tinham sequer o direito a sepultura, tendo seus corpos jogados para os urubus ou na floresta da amazônica. Observamos que os autores são unânimes em dizer que a Cabanagem foi uma revolução de índios, caboclos e mestiços em prol de melhores condições sociais,…

dia 2 de dezembro de 1825, sendo o sétimo filho e terceiro varão do casal de imperadores D. Pedro 1° e D. Maria Leopoldina, que faleceu quando o príncipe tinha apenas um ano. Com a morte de seus irmãos mais velhos, Miguel e João Carlos, herdou o direito ao trono do Brasil. Após a abdicação do trono e a partida de D. Pedro 1° para Portugal, ascendeu ao poder com apenas 5 anos, em 7 de abril de 1831. Até assumir de fato o poder, ficou sob a tutela de José Bonifácio de Andrade e Silva e…

Movimento indígena A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares. "A consciência da luta inseriu os povos indígenas do Brasil, direta e expressivamente, na opinião pública", diz Poliene. Segundo a pesquisadora, as lideranças indígenas

o local. OBJETIVOS: A Revolta de Manuel Congo, em 1828, no município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, foi planejada para reunir escravos de diferentes senhores e criar um quilombo nas matas do município, situação comum durante todo o período em que houve escravidão no Brasil. Assim como em outras rebeliões escravas, essa também foi reprimida pela Guarda Nacional e pelo Exército, sob o comando de Luís Alves de Lima e Silva. Os rebeldes foram caçados e capturados, sendo 16 acusados

Período Regencial (1831 – 1840) Com a renúncia de Dom Pedro I e sendo o Príncipe Herdeiro menor de idade, a Constituição determinava que o país deveria ser governado por três regentes eleitos pela Assembleia Imperial. Esse período foi marcado pelas disputas político-partidárias e pela violência social, pois as camadas populares tentaram participar da vida política, mas acabaram duramente reprimidas. Regência Trina Provisória (de Abril a Maio de 1831) Como a Assembleia Imperial estava…

história do Primeiro Reinado foi marcada por fatos importantes para a política brasileira, como: Assembleia Constituinte – que tem como principal objetivo a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, um conjunto de leis que assegurem os direitos do governo e da população brasileira; Constituição de 1824 – foi à primeira constituição do Brasil e tinha um caráter elitista (favorecia a elite, militares, comerciantes, etc.). O poder Moderador foi criado logo depois, dando…

Introdução O romantismo é todo um período cultural, artístico e literário que se inicia na Europa no final do século XVIII, espalhando-se pelo mundo até o final do século XIX. O berço do romantismo pode ser considerado três países: Itália, Alemanha e Inglaterra. Porém, na França, o romantismo ganha força como em nenhum outro país e, através dos artistas franceses, os ideais românticos espalham-se pela Europa e pela América. As características principais deste período são: valorização…

Primeiro Reinado O Primeiro Reinado foi um período de tensões na história do Brasil. Ele durou menos de uma década. D. Pedro 1º, que proclamou a Independência em 7 de setembro, exercia os poderes Executivo e Moderador. Constituição de 1824, do Primeiro Reinado, ganhou o apelido de 'Constituição da Mandioca' porque estabeleceu-se que, para votar ou ser eleito, o cidadão precisava comprovar patrimônio, medido em centenas de sacas de mandioca. Pedro Américo pintou o quadro 'Independência

1 A história do direito no Brasil   SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 5 1. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL................................................................ 6 a) Matrizes Portuguesas .............................................................................................6 b) Primórdios da Justiça no Brasil ........................................................

dividido em dois períodos e uma regência: o Primeiro Reinado, que se iniciou em 7 de setembro de 1822 e teve por fim quando D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, iniciando, então, o período regencial, no mesmo ano, pois o príncipe imperial ainda era uma criança, e o Segundo Reinado, que foi iniciado em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade e aclamação de D. Pedro II, e perdurado até a proclamação da República brasileira, em 15 de novembro de 1889. Este período da…