O Direito No Periodo Regencial

Segundo reinado As revoltas separatistas (farroupilha e balaiada, por exemplo) e rebeliões que ocorreram no período regencial (1831-1840) foram as principais causas do fracasso deste modelo de governo, as regências. Com o intuito de minimizar o descontentamento do povo e pacificar a sociedade, o governo fez uma manobra política que é conhecida como Golpe da maioridade que garantiu à D. Pedro II, após várias reformas constitucionais, sua maioridade (na época com 15 anos), para que…

por um curto período pouco antes da Independência. Dom Pedro, por sua vez, inicia a linhagem de imperadores do Brasil a partir de sua coroação como imperador do Brasil na Capela Imperial, Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822. Contudo, apesar do título de príncipe do Brasil, mais nomeadamente, príncipe Imperial do Brasil, vicejar até os dias de hoje, apenas Pedro de Bragança e seu filho detiveram o trono imperial. Após a abdicação de Pedro I ao trono, inicia-se o período regencial,…

sumérios e os assírios. EGITO - Estude sobre o período pré-dinástico, o período dinástico e o legado dos povos egípcios. CHINA - Estude sobre o primeiro imperador, a hierarquia divina e a última dinastia. CIVILIZAÇÕES PRÉ-COLOMBIANAS - Estude sobre os maias, os astecas e os incas. GRÉCIA - Estude sobre o período pré-homérico, o período homérico, o período arcaico, o período clássico e o período helenístico. ROMA - Estude o período monárquico, o período republicano, o império, a…

manteve, continuou com a escravidão onde os seres humanos eram produto de alguém. Voto Censitário: Implantaram o voto censitário, onde só homens acima de 21 anos e o voto era baseado na renda. Assim excluíram a maior parte da população brasileira do direito de escolher quem os representaria. Poder Moderador: Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador. O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o…

e a economia, construindo um ideal de nação brasileira. Fases: 1840-1850: Instabilidade Política 1850-1870: Apogeu 1870-1889: Crise Política Grupo Político Liberal Criticava o poder moderador e o senado vitalício e desejava a expansão de direitos para as camadas médias. Grupo Político Conservador Favorável a centralização do poder, ao poder moderador, a menor autonomia das províncias e o ao senado. Parlamentarismo Brasileiro (as Avessas) Solução encontrada por D. Pedro para…

do que várias outras Cartas monárquicas, mantinha a escravidão, usando de um subterfúgio: declarava o respeito aos direitos de propriedade, ao mesmo tempo que empregava, em certas passagens, a expressão "homens livres", o que dava a entender que nem todos eram livres, e que era legítima a propriedade sobre os não-livres. Algumas leis feitas no primeiro reinado e no período regencial abolindo o tráfico de escravos não foram cumpridas. Também a Constituição da República Rio-Grandense, de…

Luísa Mota Azevedo, passou a infância no Rio de Janeiro, onde iniciou seus estudos. Voltou a São Paulo (1847) para estudar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde desde logo ganhou fama por brilhantes e precoces produções literárias. Destacou-se pela facilidade de aprender línguas e pelo espírito jovial e sentimental. Durante o curso de Direito traduziu o quinto ato de Otelo , de Shakespeare; traduziu Parisina, de Lord Byron; fundou a revista da Sociedade Ensaio…

contrapartida possivelmente da concepção universal de direitos do cidadão em sociedades sem condições políticas de realizá-las permitindo o estabelecimento de restrições aos direitos civis de alguns grupos inferiores assim como a legitimação da escravidão associada a um progressivo fechamento das possibilidades de alforria. Assim sendo, a moderna noção de raça é uma construção social, estreitamente ligada, no continente americano às contradições entre os direitos civis e políticos…

em 1888. b) os estados do Sul, depois que foram derrotados pelos nortistas, adotaram leis segregacionistas e permitiram o surgimento de sociedades secretas como a Ku Klux Klan, cujas práticas intimidatórias visavam limitar as liberdades civis e os direitos políticos dos negros. c) o processo de integração política e social dos negros foi relativamente rápido nos estados do Norte, podendo ser considerado concluído ainda no século XIX; no Sul, porém, a segregação racial foi mantida até a…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO (24/06/2014) Contextualização A crescente demanda por profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva acaba por exigir das instituições de ensino que propiciem a seus alunos sólida formação intelectual, habilitando-os não somente a exercer a profissão com competência técnica, mas também de forma ética e cidadã. Esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro…