Plano de Ensino

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO (24/06/2014)
Contextualização
A crescente demanda por profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva acaba por exigir das instituições de ensino que propiciem a seus alunos sólida formação intelectual, habilitando-os não somente a exercer a profissão com competência técnica, mas também de forma ética e cidadã.
Esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo e no espaço, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta, demonstrando a inquestionável influência recíproca entre direito e história.
Para tanto, parte-se do pressuposto de que as particulares visões de mundo das diversas sociedades, mesmo construídas a partir de horizontes políticos, sociais, mentais, culturais e econômicos presentes em cada tempo histórico específico, quando observadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade.
É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira, construída no âmbito de uma pluralidade híbrida decorrente não só da riqueza cultural multirracial que no Brasil se fez presente desde a América portuguesa, mas também em face do contínuo alinhamento ao que se denomina de grande família cultural ocidental.
Ementa
A América portuguesa, e as perspectivas sócioeconômicas, mentais e jurídicas no decorrer do processo de colonização. Brasil Imperial: a construção e consolidação da estrutura sócio-político e jurídica autônoma. O contexto oligárquico da República Velha e a construção jurídico-política do período. A Era Vargas: conjuntura sócio-política e a gênese dos direitos sociais no Brasil em contexto de liberdade mitigada. O direito brasileiro no pós-Guerra: ascensão e decadência democrática. A ordem jurídica