O Direito Do Trabalho Como Fato Social

APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA DIREITO/CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA PROF. JOSÉ FRANCISCO FIRMINO DIREITO TRIBUTÁRIO - DEFINIÇÃO “Ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os participantes, decorrentes da atividade financeira do Estado, no que concerne a obtenção das receitas que corresponde ao conceito de tributo” (Rubens Gomes de Souza). Nas relações de Direito Tributário, o Estado, no exercício do chamado Poder de Império, que lhe é…

e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral e do Direito | | | b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | c. Do Direito e da Moral | |

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar e investigar a reabilitação criminal, suas bases no ordenamento jurídico, eficácia da sua aplicabilidade nos casos concretos e o contexto geral do tema em nosso país. Sob esta ótica, será abordada também a situação do sistema penitenciário no Brasil, os problemas enfrentados e os possíveis meios para que tais problemas possam ser solucionados. Muitas pessoas demonstram-se temerosas quanto à reabilitação criminal…

FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO Introdução O presente trabalho tem finalidade eminentemente didática. Sem intuito exaustivo, objetiva expor, de modo sistemático, objetivo e consistente, alguns dos principais aspectos introdutórios da ciência justrabalhista, abordando integralmente o primeiro item do Programa de Direito Individual do Trabalho para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, contido no anexo da Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho.…

Resumo BOURDIEU, Pierre. Sobre o poder simbólico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 1-15. BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254. Capítulo 1 - Sobre o poder simbólico “Se ‘a imigração das idéias’, como diz Marx, raramente se faz sem dano,

universitário brasileiro, em particular no campo das Ciências Sociais, embora não sejam numerosos os que se reivindiquem durkheimianos ou que trabalhem a partir de suas perspectivas teóricas. Do mestre de Bordeaux, temos traduzidas para o português, as obras As Regras do Método Sociológico (1937)1, Educação e Sociologia (1939), Sociologia e Filosofia (1970), O Suicídio (1973), Ciência Social e Ação (1975), A Divisão do Trabalho Social (1977), As Formas Elementares da Vida Religiosa…

DIREITO COMO FATO SOCIAL: Podemos dizer que o Direito surge de um fato social, as normas existentes advêm da conduta total de uma sociedade. O direito é reflexo da realidade social e se ajusta necessariamente, ás demais formas de sociabilidade adotadas pelo grupo, e as necessidades básicas que cada sociedade possui. É desta forma que o costume se torna relevante, que são as praticas reiteradas de certas condutas, que acabam se tornando direito positivo. Logo teremos o mundo transformado…

No direito do trabalho não é diferente, para garantir o sucesso nas relações trabalhistas e por exemplo, solucionar casos sem uma lei prévia para o definir, o direito do trabalho conta com princípios. A função dos princípios gerais do direito do trabalho é a de servir como o alicerce de uma casa, que a mantém firme e serve como base para que ela não desmorone. Tendo como finalidade garantir uma relação trabalhista legal e eficaz, garantindo não só o direito do trabalhador, quanto o…

existencial no Direito do Trabalho Salvar • 11 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Murilo Rosário - 9 meses atrás 20 Inicialmente, registre-se que o “dano existencial”, tem origem no direito italiano e vem despertando gradativamente o interesse do Judiciário e da doutrina, tanto é que o tema ganhou destaque na 22ª edição da Revista Eletrônica promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Em consequência do novo cenário econômico e social, as relações de trabalho…

A reforma da Previdência Social Datam da década de 20 as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), embrião do sistema da previdência social brasileiro, cujos marcos básico permanece ate os dias atuais. Na década de 30 por iniciativa do governo Getúlio Vargas foi criado os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), agora de abrangência nacional, congregando, cada um deles, categorias de assalariados por setores de atividade econômica-industriários, comerciários, marítimos, bancários, e…