O Direito Do Trabalho Como Fato Social

DIREITO E ESTADO – DIREITO E SOCIEDADE 2002 INTRODUÇÃO O Direito emana do Estado e este é uma instituição jurídica. Da mesma forma que a sociedade depende do Direito para organizar-se, este pressupõe a existência do Poder Político, como órgão controlador da produção jurídica e de sua aplicação. Ao mesmo tempo, a ordem jurídica impões limites à atuação do Estado, definindo seus direitos e suas obrigações. Vários elementos são comuns a ambos. Direito e Estado constituem meio ou…

SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: HISTÓRICO As sociedades mais remotas estabeleciam a primitiva proteção securitária no seio da família, pois sendo esta o primeiro núcleo social do indivíduo era ela quem o acolhia nas circunstâncias onde sua capacidade de manter-se deixava de existir (IBRAHIM, 2008, p. 44). De plano, percebe-se que o fundamento primeiro de um sistema de seguridade é a demonstração da impossibilidade de prover-se a si mesmo, surgindo daí a acolhida do indivíduo com…

PERSPECTIVAS FUNCIONALISTA, IDEOLÓGICA E MARXISTA Sabemos que uma sociedade só sobrevive com base em diferenças e contribuições, porém para tal sobrevivência é necessário que se siga alguns padrões,leis, pensamentos e políticas. Então, neste trabalho, discutiremos algumas perspectivas e seus respectivos pensadores, e as diferenças e contribuições que cada uma nos traz. A perspectiva funcionalista é baseada na metodologia de Durkheim, a qual é manifestada todo vulgo e senso…

morais 1.1. Breve Relato da Evolução Histórica 1.2. Danos Morais no Direito Brasileiro 1.3. Conceituação de Dano e Danos Morais 1.4. Responsabilidade Civil no Dano Moral e Patrimonial 1.5. Espécies Constitucionais 2. dano moral trabalhista 2.1. Ocorrência do Dano Moral Trabalhista 2.2. Assédio Mora 2.3. Discriminação no Trabalho 2.4. Demissão Abusiva e Arbitrária 2.5. Exposição Vexatória 2.6. Acidente de Trabalho 2.7. Revista Intima e pessoal 3. questões processuais…

2 - AÇÃO PROFISSIONAL O Assistente Social na Área Jurídica exercer a Perícia Social, pois através da mesma, se dá o direcionamento de seu processo de avaliação, tendo como eixo central a Questão Social, com o objeto de trabalho articulado com seu Projeto Ético-Político. A intervenção dos assistentes sociais no âmbito do judiciário está voltada para questões e conflitos familiares de ordem privada onde invadem o campo jurídico, ou seja, os sujeitos deixam nas mãos dos profissionais…

.................................................. 5 1.DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................... 7 1.1 Origem histórica e evolução do direito do trabalho .................................................. 7 1.2 Evoluções do direito do trabalho no Brasil ............................................................. 12 1.3 Princípios específicos do direito do trabalho.........................................................

DIREITO PENAL . CONCEITO: Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. O ESTADO é a fonte material do direito penal, vez que é o legislador quem cria as normas penais; essas normas, por sua vez, são dadas a conhecimento por meio de leis, denominadas fontes

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA SANTOS PANTOJA RESENHAS O QUE É FATO SOCIAL? 1 CAPITULO DE ESPIRITO DAS LEIS A CIENCIA COMO VOCAÇÃO O CAPITAL CAPITULO 1: MERCADORIA BELÉM-PARA 2014 FERNANDA SANTOS PANTOJA RESENHAS: O QUE É FATO SOCIAL 1 CAPITULO DE ESPIRITO DAS LEIS A CIENCIA COMO VOCAÇÃO O CAPITALCAPITULO 1: MERCADORIA Resenhas…

MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO LIÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO São Luís- MA, agosto de 2013 Aula 1 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DO DIREITO “...a sociologia do direito está próxima da sociologia política, da ciência política e da filosofia jurídica e política. Talvez porque um dos grandes temas do trabalho nosso seja o Estado.…

ADRIANA BUENO RIBEIRO KELIA CARDOSO DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. TRINDADE 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado com o intuito de compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo do abandono das crianças no Brasil. Para melhor compreender a complexidade de tais elementos faz-se necessário