O Direito Do Trabalho Como Fato Social

tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos…

Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). Dentro do…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO SUELEN PEREIRA INTRODUCÂO: Quando falamos em fontes, estamos falando sobre uma base de estudo, ela é a própria fundamentação do Direito; Para se aplicar esse Direito precisa inicialmente uma interpretação, que é de suma importância. Interpretar significa apreender o sentido de alguma coisa, compreendê-la, assim toda interpretação requer uma relação de intérprete da lei, tentando compreender o direito.…

O Direito Fundamental a Vida Quando o homem nasce eles já adquiri algumas formas de direito como o direito à vida, por exemplo, os direitos humanos estão ai justamente para guardar esses direitos primordiais que todos nos temos. Há uma grande discriminação contra os direitos humanos, a principal e que eles só defendem bandidos, mas alem de bandidos eles são pessoas como as outras e merecem seu direito. Os direitos humanos surgiram La com o cristianismo, onde a igreja católica pregava o…

NOVEMBRO 6, 2012SEM COMENTÁRIOSRAFAEL PRAXEDES OS DIREITOS SOCIAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS* Por: Giovanna Lima Santiago Carneiro* O presente artigo científico pretende analisar o rol dos direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, a partir da sua condição de cláusulas pétreas, realizando a conexão entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. Através de uma análise da evolução histórica do ramo justrabalhista nos âmbitos nacional e internacional, bem…

Jurídica é um elemento fundamental para a compreensão da Teoria geral do Direito sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos os conceitos de…

regência, são bastante rigorosos. Este fato, por conseguinte, impossibilita a verdadeira intenção do benefício da prestação continuada, que é promover a dignidade das pessoas as quais se destina. O beneficio da prestação continuada, consiste, em um dos meios de se concretizar alguns dos objetivos da República Federativa do Brasil, que seja construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o…

Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim Coordenação do Curso de Direito PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Bacharelado em Direito REGIME: Seriado anual DISCIPLINA: Sociologia PROFESSOR: Maria Inez Viana Resende PERÍODO LETIVO: 2008 CARGA HORÁRIA ANUAL: 64 h/a 2. EMENTA: O Estudo da Sociedade Humana; Interação Social – Processos Sociais; Grupos Humanos; Dinâmica Social – Mudança Social; Controle Social – O Direito como Forma de Controle;…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: NORMA JURÍDICA VALINHOS 2015 AUTORES: GISLENE DELALIBERA JOÃO BARBOSA DA SILVA PAULO DE CAMARGO TATIANA LINDRAZ DE MOURA SILVA VICTOR ANTÔNIO SOARES DE MARIALVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: NORMA JURÍDICA Trabalho de dissertação solicitado pela Faculdade Anhanguera de Valinhos curso de formação bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Maria Cecília Del Vecchio…

Princípios do Direito do Trabalho 1. Conceito Os princípios jurídicos, são, em essência, as estruturas basilares do ordenamento jurídico do País. O princípio é um ponto de partida. Um fundamento. O princípio de uma estrada. É o seu ponto de partida, ensinam os juristas. Os princípios são os primeiros passos no caminho de uma regulação, em direção aos quais devem seguir os demais. Para a ciência do direito, os princípios são proposições ideais que vão informar toda a…