O Direito Do Trabalho Como Fato Social

Curso: Direito Contribuições para o Direito Émile Durkheim Jéssica Aparecida Trindade Conceição Lúcio da Silva 2206178 Introdução O referido trabalho irá relatar sobre as contribuições de um dos clássicos para o direito. Iniciaremos apresentando um dos sociólogos, Émile Durkheim que desenvolve seus estudos como base nas teorias positivas de Comte, considerado pai do Positivismo, corrente de pensamentos que influenciou, de

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................2 2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.....................................................................................3 2.1 CONCEITO....................................................................................................................3 2.2 OBJETIVOS......................................................................................

Faculdade Anhanguera de Jacareí Direito 1 Sem. Noturno 2015 ATPS ­ Introdução ao Estudo do Direito Professora: Helena Santos 20/04/2015 Cleider Boaventura Junior RA: 9930003189 Cléverson de Deus RA: 2485741964 Francisco Domingues RA: 9930003149 Nathalia Franco RA: 1580147762 Renan de Oliveira Reis RA: 1585960057 Renato Andrioli RA: 2496844978 Etapa 3, passo 4 Atividade: Elaborar um trabalho escrito contendo as respostas aos questionamentos…

jurídico, social e econômico Resumo: A relação empregatícia surgiu como uma forma de regularizar o vínculo empregado-patrão, já que por meio desta as partes acordam sobre os direitos e deveres de cada uma, garantindo a ordem da relação. Na legislação, a relação empregatícia se encontra clausulada nos artigos da CLT. Existem ainda leis esparsas que regulam acerca de atividades específicas, como é caso da relação de emprego por prazo determinado. As normas deste âmbito trazem os…

O pensamento político de John Locke 3) O pensamento político de John Locke: A análise referente a Locke também será dividida em cinco seções, quais sejam: contexto histórico, estado de natureza, contrato social, sociedade civl e Estado liberal. 3.1.Contexto histórico: Enquanto Hobbes escreveu o "Leviatã" em 1.651, em seu exílio na França , Locke escreveu seus dois tratados sobre o Governo civil por volta de 1.680, durante seu exílio na Holanda. Conforme já foi abordado, o século…

Uma breve análise do fundamento do Direito na visão de León Duguit ( Para León Duguit[1], a palavra Direito na sua larga acepção presta-se a designar duas concepções distintas: - Direito Objetivo: que é a regra de Direito supostamente válida para uma sociedade; - Direito Subjetivo: que é a capacidade para desejar algo que seja legítimo para o direito objetivo. Pensando assim, Duguit entende que ambas se interpenetram e já constituem…

ÁREA TEMÁTICA: ( ) COMUNICAÇÃO ( ) CULTURA ( X ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ( ) EDUCAÇÃO ( ) MEIO AMBIENTE ( ) SAÚDE ( ) TRABALHO ( ) TECNOLOGIA DEPOIMENTO SEM DANO: VANTAGENS A VÍTIMA E A JUSTIÇA Daiani Martins Machado (daianimartinsmachado@gmail.com) Thaune Figueiredo De Oliveira (thauane.deoliveira@hotmail.com) Resumo: O Direito protege as crianças e adolescentes de maneira especial. Por se tratarem de indivíduos vulneráveis, requerem do ordenamento jurídico maior atenção,…

Interdisciplinar – RIR Curso de Serviço Social Drogas, Política brasileira e Serviço Social. RITA DE CASSIA SANTOS LEONARDO ARTIGO TEMAS E DILEMAS: AS DROGAS E SERVIÇO SOCIAL NA ATUALIDADE RIO DAS OSTRAS 2014 RITA DE CASSIA SANTOS LEONARDO1 ARTIGO Temas e dilemas: As drogas e serviço social na atualidade Artigo realizado como cumprimento da avaliação da disciplina optativa Drogas, Política brasileira e Serviço Social do curso de Serviço Social da…

Anais eletrônicos do III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Simone da Costa* Felipe Ternus** RESUMO O estudo em tela tem como escopo a análise do processo de pejotização, que se apresenta na contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços que…