trabalho

ÁREA TEMÁTICA:
( ) COMUNICAÇÃO
( ) CULTURA
( X ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
( ) EDUCAÇÃO
( ) MEIO AMBIENTE
( ) SAÚDE
( ) TRABALHO
( ) TECNOLOGIA

DEPOIMENTO SEM DANO: VANTAGENS A VÍTIMA E A JUSTIÇA

Daiani Martins Machado ([e-mail])
Thaune Figueiredo De Oliveira ([e-mail])

Resumo:
O Direito protege as crianças e adolescentes de maneira especial. Por se tratarem de indivíduos vulneráveis, requerem do ordenamento jurídico maior atenção, especialmente, na área penal. Os crimes de cunho sexual, por exemplo, cometidos contra crianças e adolescentes geram comoção, sendo para elas delicado narrar os fatos como aconteceram. Com isso, o presente trabalho irá abordar o depoimento sem dano, meio recentemente utilizado para que a criança e o adolescente possam fazer suas declarações sem sofrer influências, vitimização, e ajudar na busca pela verdade e punição dos devidos culpados.

Palavras-chave: Depoimento. Dano. Crianças. Adolescentes.
Introdução:
Nem sempre o que parece a um primeiro momento realmente o é. Famílias felizes podem esconder dramas profundos e problemas que nem sempre podem ser resolvidos dentro de casa. Não é incomum encontrar casos de crianças e adolescentes que sofrem maus tratos e abusos em seus próprios lares, ou por familiares próximos, amigos dos pais, entre outros que deveriam zelar pelo seu bem ao invés de acabarem com suas vidas. Histórias tristes são levadas ao Judiciário, que tenta ajudar a vítima punindo quem é devido. Porém, o que se vê é que nem sempre o Judiciário pode dar conta de tal problema. É necessário recorrer a outros meios e fontes a fim de garantir não apenas que os culpados sejam responsabilizados, mas também que a criança e o adolescente receba o amparo necessário.
Para que caso possa chegar às autoridades responsáveis, é preciso que a vítima vivencie novamente o que sofreu, narrando os fatos conforme o foram. Isso é, na maioria dos casos, delicado e difícil. O depoimento sem dano busca