O direito dos povos sem escritas

OS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA Mesmo antes do período histórico, cada povo já tinha percorrido uma longa evolução jurídica. Quando os povos entram na história, a maior parte das instituições civis existe: o casamento, o poder paternal e ou maternal sobre os filhos, a propriedade (pelo menos mobiliária), a sucessão, a doação, diversos contratos tais como a troca e o empréstimo. O Direito Público como uma organização de grupos sócio-políticos, existe já em numerosos povos sem escrita. Assim, a distinção entre a pré-história do direito e a história do direito repousa no conhecimento ou não da escrita. As origens do direito situam-se na época pré-histórica, o que quer dizer que delas não se sabe quase nada com base em documentos escritos, mas com auxílio dos vestígios que dele encontramos hoje no nosso direito. Chegamos a certas conclusões sobre estas origens fazendo uso de estudos sobre as instituições dos povos que vivem atualmente num estado arcaico de organização social e política. Este método comparativo apresenta, no entanto grandes perigos: nada nos permite afirmar que os Romanos ou os Germanos, por exemplo, conheceram uma evolução jurídica similar à que se pode constatar na Austrália ou em África. Os direitos arcaicos sofreram já numerosas transformações pelo contato com os direitos europeus. É, portanto quase impossível encontrar ainda um direito “primitivo”, em “estado puro”. Apesar das dificuldades, o estudo dos…

Resumo A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar tal disciplina e falar da sua importância. Sumário: 1.Introdução. 2.…

Características dos povos sem escrita A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita ou ágrafos não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato…

pesquisa quanto à origem do direito, pois há dois indivíduos sociais, há critérios, normas (sejam primitivas ou não) de relacionamento, ou seja, há o direito, muito embora não semelhante ao que conhecemos atualmente. A história do direito, como em sua forma mais aproximada à que conhecemos hoje, remonta basicamente os mais antigos documentos escritos, sendo diferente para cada região e povo. Todavia, antes do período histórico, cada povo já tinha percorrido uma longa trajetória de…

DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA: DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA:  1. Etimologia  Povos sem escrita ou ágrafos:  (a = negação + grafos = escrita). O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA:  História:  Somente pode ser estudada a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de Pré-história.  Pré-história: Há dificuldade, por falta da escrita, de se ter acesso a ela.  DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA:       Comprovação da existência do direito na Pré-história: O…

Nome: Nathália Kovalski Cabral Obra: Introdução Histórica ao Estudo do Direito Autor: John Gilissen Características dos povos sem escrita: 1. Inexistência de escrita. Os direitos eram transmitidos oralmente. 2. A principal fonte do direito era o costume. Também existindo o precedente judiciário, os provérbios e os adágios. 3. O sistema de economia era fechado, pois cada comunidade vivia isolada. Viviam do que produziam ou caçavam. 4. O direito estava ligado à religião, e não estava…

ORIGENS DO DIREITO Antes do período histórico, cada povo já tinha percorrido uma longa evolução jurídica. As origens do direito situam-se na época da pré-história, o que quer dizer que delas não se sabe quase nada. A distinção da pré-história do direito e a história do direito repousam no conhecimento ou não da escrita, onde esta foi, em consequência, dos primeiros textos jurídicos situados em épocas diferentes para as diversas civilizações. No entanto, não se deve renunciar a estudar…

ORIGENS DO DIREITO As origens do direito variam de sociedade para sociedade. O estudo do período anterior ao aparecimento da escrita é extremamente difícil. Suas conclusões não são exatas. É a chamada “pré-história” do direito. Neste período, encontramos diversas instituições de direito, como: propriedade, contratos, casamentos e, inclusive, uma determinada organização sociopolítica. Métodos para compreensão da “pré-história” do direito: 1) Busca de vestígios do direito…

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Só podemos estudar a História e, portanto, História do Direito a partir do advento da escrita (variável de povo para povo), antes disso chamamos de Pré-História. Povos sem escrita (ágrafos) não tem um tempo determinado. • Características dos povos sem escrita Em geral tem baixo desenvolvimento tecnológico; Sobrevivem como caçadores-coletores; Vida semi-nômade ou nômade; cotidiano em uma profunda religiosidade • Características dos povos sem…

É difícil falar sobre essa época da pré-história, pois não existem escritas que falam sobre o direito daqueles povos. Observando seu modo de vida e vestígios deixados por objetos é que se consegue extrair, existindo assim o casamento, o poder do pai ou mãe sobre os filhos, a propriedade, a sucessão, a doação... Apesar de não existir escrita nesses povos, a organização era relativamente desenvolvida socialmente e politicamente. Não existiam textos, códigos, normas no papel tudo era…