O Direito e a Questão Existencial

O DIREITO E A QUESTÃO EXISTENCIAL RESUMO O presente trabalho é uma parte da Obra "Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo - Capítulo 2: Origens: a Grécia clássica e a ideia do direito natural” de Wayne Morrison, (Martins Fontes: 2006, com aproximadamente 630 páginas) e pretende tratar do direito e a questão existencial, em especial, sobre a Grécia clássica e como o direito natural se apresentava na época diante da sociedade. O autor faz um impecável apanhado histórico, ressaltando a importância de algumas tradições intelectuais dos estudos jurídicos ocidentais e sua base mitológica, e principalmente, diversas interpretações das tensões jurídicas do exemplo de Antígona, a terceira das peças tebanas de Sófoles, escrita no século V a.C., proporcionando um fundamento construtivo para analise de questões sociais e jurídicas da atualidade. Palavras-chave: direito – filosofia – história – questões sociais. 1 – O DIREITO E A QUESTÃO EXISTENCIAL O Jusnaturalismo estuda um sistema de valores e princípios jurídicos anteriores e superiores ao Estado e Direito positivo, absolutos no tempo e no espaço; tendo como fonte Deus, a Razão ou a Natureza. Wayne Morrison, pensa no direito como uma instituição social que tem por finalidade atender às necessidades sociais as revindicações, exigências e expectativas decorrentes da existência da sociedade civilizada. 1.1. Fazer as perguntas básicas ou conscientizar-se das bases existenciais do…

INTRODUÇÃO A liberdade do legislador e a atuação do Poder Judiciário com relação ao conceito denominado “direito ao mínimo à existência vital e dos direitos fundamentais sociais”, que impõe ao Estado o dever de oferecer prestações positivas de natureza assistencial, merecem uma análise à luz da teoria dos princípios. Os direitos fundamentais sociais são direitos onerosos, que exigem disponibilidade de recursos financeiros. Entretanto, segundo Steinmetz, “não obstante a onerosidade, se…

RESULTADOS DO ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL OBJETIVOS : A pesquisa pretende verificar se a redução da maioridade penal permitirá acabar com os crimes envolvendo menores ou, pelo menos reduzir a incidência de participação deles em atos ilícitos. METODOLOGIA: O autor cita livros oficiais (como a constituição) comparando a documentos históricos ( como a carta magna) e citando importantes pensadores. Além disso, ele analisa o caso do Brasil, comparando-o ao…

Mínimo existencial e sua relação com o direito do consumidor Inicialmente o mínimo existencial era ligado diretamente à ideia de miséria e pobreza, com grande importância na efetivação dos diretos fundamentais. Com o decorrer dos anos essa noção foi ficando cada vez mais clara, considerando como um núcleo mínimo para uma vida digna, saúde, bem-estar, saneamento básico, entre outros direitos sociais e econômicos. O mínimo existencial geralmente aparece relacionado aos Direitos Humanos, à…

CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL A divisão das duas primeiras gerações de direitos encontra fundamento normativo no direito internacional ao se constatar que os dois Pactos organizados pelas Nações Unidas, em 1966, utilizam justamente esta distinção: 1) Pacto internacional sobre direitos civis e políticos; 2) Pacto internacional sobre direitos sociais econômicos e culturais. A doutrina internacional tem a visão de que os direitos humanos, de…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL Sidney Guerra * Lilian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito 3. A dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo 4. A Dignidade da pessoa humana como princípio 5. A questão dos direitos sociais à luz do mínimo existencial: possibilidades e limites 6. Considerações finais. Referências. RESUMO: Neste estudo pretende-se demonstrar a inserção da dignidade da pessoa humana no…

“mínimo existencial” Beyond the “existential minimum” Thadeu Weber1 Resumo O texto apresenta a ideia de um mínimo existencial como condição de possibilidade para a realização dos direitos e liberdades fundamentais incluídos no primeiro princípio de justiça de Rawls. Mostra, no entanto, a sua insuficiência para o exercício pleno da cidadania. Daí decorre a necessidade de ampliação da noção de “mínimo social” (mínimo existencial) para a ideia de “bens primários”, considerando a…

CURSO DE DIREITO KÉBLER MENDES DA SILVA DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO MARINGÁ 2015 Kleber Mendes da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Orientador: Prof. Me.: Cláudio Rogério Teodoro MARINGÁ 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA …

uma celeuma na nossa sociedade. Apesar de ser garantido constitucionalmente, o salário, da forma como é praticado, não consegue atender aos requisitos essenciais para substancializar uma vida com dignidade. Afinal, o que é salário para o Direito do Trabalho? Esse se distingue do que é salário na Constituição da República Federativa do Brasil? A dignidade da pessoa prevista como fundamento do Estado Democrático de Direito da nossa sociedade deve ser buscada em qualquer situação e envolve…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Narbal…